TJMA - 0819487-03.2019.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2021 23:08
Arquivado Definitivamente
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30/03/2021 23:07
Transitado em Julgado em 26/03/2021
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13/03/2021 00:21
Juntada de termo
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13/03/2021 00:14
Juntada de Ofício
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03/03/2021 07:32
Decorrido prazo de MARCIA SILVA REGO em 02/03/2021 23:59:59.
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12/02/2021 12:52
Juntada de petição
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06/02/2021 00:37
Publicado Intimação em 05/02/2021.
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06/02/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
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04/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0819487-03.2019.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: FABIANA MACIEIRA MARTINS Advogado(s): DRª MARCIA SILVA REGO (OAB/MA6786), DR.
ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO (OAB 10477/MA) E OUTROS CEUMA SENTENÇA: Ante o exposto, e à vista das provas produzidas nos autos, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona da Comarca de São Luís que proceda à retificação requerida no registro de nascimento de IZAQUE MARTINS ARAÚJO, devendo ali constar o nome de IZAQUE MACIEIRA MARTINS ARAÚJO.Defiro a assistência judiciária gratuita.Sem custas.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO CARTA/MANDADO DE AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.São Luís (MA), data da assinatura eletrônica no Sistema PJe.ANTÔNIO AGENOR GOMESJuiz de Direito Auxiliar de Entrância FinalFuncionando junto à Vara Especial do Idoso e de Registros PúblicosComarca da Ilha de São Luís(Portaria-CGJ nº 26082020) -
03/02/2021 21:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2021 21:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/09/2020 23:00
Julgado procedente o pedido
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02/09/2020 12:46
Conclusos para despacho
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30/07/2020 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/07/2020 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2020 09:20
Conclusos para decisão
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13/02/2020 09:19
Juntada de Certidão
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22/01/2020 12:05
Juntada de parecer de mérito (mp)
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07/01/2020 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/12/2019 10:18
Juntada de petição
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10/12/2019 03:00
Decorrido prazo de MARCIA SILVA REGO em 09/12/2019 23:59:59.
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13/11/2019 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2019 11:31
Juntada de Ato ordinatório
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28/08/2019 10:06
Juntada de petição
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30/07/2019 17:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2019 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2019 14:20
Conclusos para despacho
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10/05/2019 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2020
Ultima Atualização
30/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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