TJMA - 0809313-69.2018.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN GLEIDSON FERREIRA DA SILVA

CPF *08.***.*11-20

Advogados

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

OAB: 8820/PI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2021 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2021 12:40

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de ALAN GLEIDSON FERREIRA DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 00:07

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020 AGRAVO INTERNO Nº 0809313-69.2018.8.10.0000 AGRAVANTE :ALAN GLEIDSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (OAB/MA 11712) AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO PROCURADOR : PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Acórdão :________   EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA AJUIZADA PELO SINTSEP/MA.

    AGENTE PENITENCIÁRIO.

    VINCULADO AO SINDSPEN.

    ILEGITIMIDADE ATIVA.

    ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEU PRÓPRIOS FUNDAMENTOS .

    AGRAVO IMPROVIDO.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Sandra Lucia Mendes Alves Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 05/02/2021 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 09:44

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (AGRAVANTE) e não-provido

  • 12/08/2020 21:35

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 31/07/2020 13:01

    Incluído em pauta para 04/08/2020 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.

  • 23/07/2020 14:41

    Juntada de petição

  • 17/07/2020 19:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2020 11:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/11/2019 15:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/11/2019 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 19:12

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 10/10/2019 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2019.

  • 10/10/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 09/10/2019 08:59

    Juntada de malote digital

  • 08/10/2019 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2019 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2019 10:35

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (AGRAVANTE) e provido

  • 16/01/2019 10:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/01/2019 10:24

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 14/12/2018 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2018 10:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2018 23:59:59.

  • 13/12/2018 10:09

    Decorrido prazo de ALAN GLEIDSON FERREIRA DA SILVA em 12/12/2018 23:59:59.

  • 29/11/2018 13:10

    Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2018.

  • 29/11/2018 13:10

    Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2018.

  • 20/11/2018 10:13

    Juntada de malote digital

  • 20/11/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2018 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2018 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2018 10:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/10/2018 11:39

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2018 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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