TJMA - 0002678-10.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:43
Arquivado Definitivamente
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08/08/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 19:47
Juntada de Certidão
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28/05/2023 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2023 21:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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25/04/2023 05:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2023 23:59.
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21/04/2023 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:30
Decorrido prazo de VILDEMAR RAMOS em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.
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19/04/2023 23:02
Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOARES DE SOUSA JUNIOR em 04/04/2023 23:59.
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19/04/2023 21:52
Decorrido prazo de VILDEMAR RAMOS em 03/04/2023 23:59.
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16/04/2023 12:17
Publicado Intimação em 27/03/2023.
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16/04/2023 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
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15/04/2023 13:00
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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15/04/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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04/04/2023 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2023 16:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/04/2023 15:46
Determinado o arquivamento
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04/04/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 12:35
Audiência Oitiva/Inquirição cancelada para 24/05/2023 09:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/04/2023 11:30
Juntada de petição
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29/03/2023 15:27
Juntada de petição
-
29/03/2023 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/03/2023 11:29
Juntada de diligência
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23/03/2023 12:24
Expedição de Mandado.
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23/03/2023 12:21
Desentranhado o documento
-
23/03/2023 12:21
Cancelada a movimentação processual
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23/03/2023 10:36
Juntada de Mandado
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23/03/2023 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2023 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2023 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2023 10:04
Audiência Oitiva/Inquirição designada para 24/05/2023 09:00 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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22/03/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 18:24
Conclusos para despacho
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12/12/2022 17:56
Juntada de Certidão
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01/12/2022 01:13
Decorrido prazo de VILDEMAR RAMOS em 25/10/2022 23:59.
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27/10/2022 01:12
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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27/10/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 11:59
Juntada de petição
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14/10/2022 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 12:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/10/2022 14:56
Juntada de Certidão
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30/09/2022 14:42
Juntada de Certidão
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20/09/2022 12:27
Juntada de Certidão
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20/09/2022 12:27
Juntada de Certidão
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28/06/2022 01:59
Juntada de volume
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26/04/2022 09:35
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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17/11/2021 00:00
Intimação
EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ERRO MÉDICO.
NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA MÉDICA E O DANO NÃO DEMONSTRADO.
RESPONSABILIDADE AFASTADA.
SENTENÇA MANTIDA DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL.
PRECEDENTES DESTA CÂMARA.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARCELINO CHAVES EVERTON e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Sandra Lucia Mendes Alves Elouf
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2015
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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