TJMA - 0814596-41.2016.8.10.0001

24/01/2024 08:36

Baixa Definitiva

24/01/2024 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/01/2024 07:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

24/01/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2024 23:59.

29/11/2023 07:45

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2023.

29/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023 17:47

Negado seguimento ao recurso

24/11/2023 13:21

Conclusos para decisão

24/11/2023 13:01

Juntada de termo

24/11/2023 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/11/2023 21:17

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2023.

08/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 16:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

26/10/2023 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 11:08

Juntada de Certidão

25/10/2023 00:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

07/10/2023 15:18

Conclusos para julgamento

07/10/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 17:17

Recebidos os autos

02/10/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/10/2023 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 11:14

Juntada de Certidão de intimação de agravo

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:04

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023 13:35

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/06/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 09:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO

29/05/2023 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

10/04/2023 03:13

Publicado Despacho em 10/04/2023.

05/04/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 07:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2023 18:50

Juntada de parecer do ministério público

09/01/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/12/2022 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2022 23:59.

18/11/2022 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/11/2022 23:59.

24/10/2022 01:34

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

20/10/2022 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 20:30

Conclusos para despacho

14/09/2022 11:35

Conclusos para decisão

14/09/2022 06:14

Recebidos os autos

13/09/2022 11:54

Recebidos os autos

13/09/2022 11:54

Conclusos para despacho

13/09/2022 11:24

Distribuído por sorteio