STJ - 0038621-93.2012.8.10.0001

23/10/2020 17:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/10/2020 17:46

Transitado em Julgado em 23/10/2020

27/08/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 308330/2020 - AgInt

26/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0308330 - AgInt no AREsp 1105892 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 308330/2020 - AgInt no AREsp 1105892

10/08/2020 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000365-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

10/08/2020 11:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:06

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308330/2020 - AgInt no AREsp 1105892/MA

05/06/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

04/06/2020 20:08

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 382201/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 20:07

Protocolizada Petição 382201/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/06/2020

04/06/2020 20:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 382170/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 20:00

Protocolizada Petição 382170/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2020

04/06/2020 19:38

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 382040/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 19:38

Protocolizada Petição 382040/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/06/2020

14/05/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2020 Petição Nº 308330/2020 -

13/05/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 308330/2020. Publicação prevista para 14/05/2020)

13/05/2020 09:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 308330/2020 (Juntada automática)

13/05/2020 09:40

Protocolizada Petição 308330/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2020

30/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020

27/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020

27/03/2020 11:30

Conheço do agravo de MARIA AUXILIADORA TRANCOSO MAIA para dar provimento ao Recurso Especial

08/06/2017 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

08/06/2017 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

24/05/2017 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO