TJMA - 0038621-93.2012.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2022 13:00
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2022 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 10:47
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 10:47
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 17:11
Juntada de petição
-
16/11/2021 06:00
Publicado Intimação em 16/11/2021.
-
13/11/2021 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
12/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0038621-93.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA AUXILIADORA TRANCOSO MAIA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A, MOISES DA SILVA SERRA - MA11043, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 8 de novembro de 2021 SECRETARIA JUDICIAL DO JUÍZO Assinado eletronicamente 3ª Vara da Fazenda Pública. -
11/11/2021 17:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2021 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2021 08:04
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 10:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2012
Ultima Atualização
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801209-05.2020.8.10.0102
Maria do Amparo Sousa Lira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Igor Gomes de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/08/2020 15:17
Processo nº 0020483-25.2005.8.10.0001
Ibep - Instituto Brasileiro de Edicoes P...
Livro-Mar LTDA - ME
Advogado: Viviane Chaves dos Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/08/2022 19:44
Processo nº 0821222-76.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/01/2024 12:57
Processo nº 0020483-25.2005.8.10.0001
Ibep - Instituto Brasileiro de Edicoes P...
Livro-Mar LTDA - ME
Advogado: Viviane Chaves dos Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/11/2005 00:00
Processo nº 0038621-93.2012.8.10.0001
Maria Auxiliadora Trancoso Maia
Estado do Maranhao
Advogado: Christian Barros Pinto
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 08/06/2017 10:00