TJMA - 0827421-17.2016.8.10.0001

08/11/2024 09:58

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.

30/09/2024 00:09

Publicado Notificação em 30/09/2024.

28/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201

26/09/2024 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2024 08:13

Juntada de termo

25/09/2024 11:25

Recebidos os autos

25/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/09/2024 08:00

Juntada de recurso especial (213)

17/09/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 17/09/2024.

17/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024 19:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

29/08/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024 17:20

Juntada de Certidão

17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.

06/08/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024 13:53

Conclusos para julgamento

30/07/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2024 10:15

Recebidos os autos

27/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/07/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2024 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de estado do maranhão em 10/07/2024 23:59.

27/05/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2024.

25/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:52

Decorrido prazo de estado do maranhão em 16/04/2024 23:59.

11/03/2024 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2024 18:17

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/02/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 29/02/2024.

29/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

27/02/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024 21:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

21/02/2024 16:03

Conclusos para decisão

19/02/2024 16:39

Conclusos para despacho

19/02/2024 16:36

Recebidos os autos

19/02/2024 16:35

Distribuído por sorteio