TJMA - 0867479-62.2016.8.10.0001

14/07/2023 10:11

Baixa Definitiva

14/07/2023 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023 08:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/06/2023 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:45

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:17

Negado seguimento ao recurso

17/06/2023 21:55

Conclusos para decisão

07/06/2023 14:09

Juntada de termo

26/04/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 14:04

Juntada de Certidão

26/04/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/04/2023 11:08

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/04/2023 03:18

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 12:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

28/03/2023 15:52

Juntada de Certidão

28/03/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 15:05

Juntada de petição

24/03/2023 09:46

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2023 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2023 23:59.

06/03/2023 11:01

Conclusos para julgamento

06/03/2023 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 09:49

Recebidos os autos

06/03/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/03/2023 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023 05:45

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

08/02/2023 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 12:17

Juntada de Certidão

08/02/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/02/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 14:02

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0867479-62.2016.8.10.0001

01/02/2023 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2023 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

24/11/2022 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022 03:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2022 23:59.

03/11/2022 13:10

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.

03/11/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

31/10/2022 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022 02:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2022 23:59.

06/10/2022 02:47

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2022.

06/10/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

04/10/2022 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2022 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022 15:59

Juntada de Certidão

04/10/2022 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/10/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022 08:38

Determinação de redistribuição por prevenção

30/09/2022 13:55

Recebidos os autos

30/09/2022 13:55

Conclusos para despacho

30/09/2022 13:55

Distribuído por sorteio