TJMA - 0844646-50.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NIVEA SILVA MAIA

CPF *03.***.*50-91

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 07:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 04:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:44

    Decorrido prazo de NIVEA SILVA MAIA em 23/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 02:21

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 02/08/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 29/07/2023 06:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2023 06:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 11:18

    Juntada de despacho

  • 10/06/2021 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/06/2021 17:21

    Juntada de contrarrazões

  • 27/05/2021 10:32

    Juntada de apelação cível

  • 21/05/2021 08:55

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2021 17:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2021 13:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/05/2021 08:19

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 20:06

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 09:35

    Decorrido prazo de NIVEA SILVA MAIA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 14:18

    Juntada de petição

  • 12/04/2021 02:01

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 11/04/2021 22:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 14:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 13:22

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 14:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/12/2020 14:40

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 09:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/06/2020 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 18:05

    Juntada de petição

  • 23/04/2020 12:27

    Juntada de petição

  • 22/04/2020 17:47

    Juntada de petição

  • 18/03/2020 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2020 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2020 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 16:15

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 17:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/11/2019 17:56

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2019 16:47

    Juntada de petição

  • 25/09/2018 15:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/09/2018 20:00

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 10/08/2018 23:59:59.

  • 25/07/2018 01:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2018 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2018.

  • 20/07/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2018 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2018 15:02

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2018 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2018 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 11:49

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2016 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2016

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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