12/06/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
09/06/2023 11:08

Outras Decisões
12/01/2023 09:28

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:28

Juntada de Certidão
12/01/2023 08:51

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:47

Publicado Intimação em 07/10/2022.
10/10/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:11

Conclusos para despacho
20/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
20/05/2022 11:33

Juntada de petição
18/04/2022 10:49

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:16

Juntada de Certidão
02/12/2021 02:28

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:39

Conclusos para despacho
19/11/2021 12:39

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:04

Juntada de petição
08/10/2021 06:41

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832702-80.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CRISTIANO MATOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERCYLA SARAH MAIA - OAB/MA 4709 EXECUTADO: L.

DO N.

LOUZEIRO & CIA LTDA - ME, LIANA DO NASCIMENTO LOUZEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DAVID TEIXEIRA COSTA - OAB/MA 11459 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DAVID TEIXEIRA COSTA - OAB/MA 11459 ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s), sem êxito, conforme telas juntadas a seguir, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 10 dias.

Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara
06/10/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 11:52

Juntada de ato ordinatório
01/10/2021 14:49

Juntada de Certidão
10/09/2021 14:28

Juntada de petição
02/09/2021 01:53

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 24/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832702-80.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CRISTIANO MATOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERCYLA SARAH MAIA - MA4709 EXECUTADO: L.

DO N.

LOUZEIRO & CIA LTDA - ME, LIANA DO NASCIMENTO LOUZEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DAVID TEIXEIRA COSTA - MA11459 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

A parte autora requereu a penhora de ativos financeiros da parte demandada e consulta cadastral acerca da existência de bens imóveis.

Até o momento, o demandado não efetuou o pagamento integral do débito.

O fato de já existir nos autos tentativa de constrição de dinheiro em conta bancária do devedor não obsta que em outra oportunidade a medida venha a se repetir, a fins de se buscar a satisfação integral da obrigação, conforme já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça (2ª Turma.

REsp 1.199.967/MG.

Rel.

Min.

Herman Benjamin.

DJe 04/02/2011).

DEFIRO o requerimento para nova requisição de penhora de dinheiro, visto que há certo tempo considerável desde a última realização desta diligência, de modo a se verificar se houve alteração do estado anterior.

Promova-se bloqueio on-line do montante atualizado em conta bancária da parte demandada através do Sistema SisbaJud.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, INTIME-SE a ré por seu advogado para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Não apresentada manifestação, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial e intimação do réu para os fins do art. 525, § 11, do CPC.

Não havendo êxito no bloqueio, intime-se o autor para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes.

A despeito da regulamentação e criação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) para consultas, o credenciamento dos juízes a tal plataforma tem apresentado inconsistências ainda não dirimidas pelo corpo técnico responsável pela manutenção do sistema.

A impossibilidade do cadastramento foi comunicada à Corregedoria-Geral da Justiça, em que pese tenha o órgão manifestado não ter ingerência sobre o SREI.

Previamente à requisição eletrônica, INTIME-SE a parte autora para juntar a memória de cálculo atualizada a obrigação.

Juntado o documento, registre-se a requisição no sistema com o valor apontado.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de agosto de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
31/08/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2021 11:31

Conclusos para despacho
24/08/2021 11:31

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:11

Juntada de petição
03/08/2021 04:23

Publicado Intimação em 02/08/2021.
03/08/2021 04:23

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 15:28

Outras Decisões
24/07/2021 10:00

Conclusos para despacho
24/07/2021 09:59

Juntada de Certidão
23/07/2021 18:31

Juntada de petição
14/07/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 12:35

Juntada de Ato ordinatório
06/07/2021 12:33

Juntada de Certidão
01/07/2021 09:39

Decorrido prazo de WALKER RICARDO FERREIRA FREITAS em 30/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 15:21

Juntada de diligência
05/05/2021 19:27

Expedição de Mandado.
13/04/2021 12:41

Juntada de Carta ou Mandado
10/03/2021 16:55

Juntada de petição
02/03/2021 00:32

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832702-80.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CRISTIANO MATOS FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERCYLA SARAH MAIA - MA4709 EXECUTADO: L.

DO N.

LOUZEIRO & CIA LTDA - ME, LIANA DO NASCIMENTO LOUZEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID TEIXEIRA COSTA - MA11459 Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID TEIXEIRA COSTA - MA11459 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se Mandado de Intimação para o Sr.

WALKER FERREIRA no endereço indicado pelo autor, a saber: Avenida Jerônimo de Albuquerque, no 90 ou 46, Loja “Só Hidráulica” - em frente à Play Car – Curva do Noventa, Vinhais, São Luís-MA, nos termos da decisão ID 31527179.

São Luís, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
26/02/2021 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 16:43

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 18:02

Juntada de petição
08/02/2021 00:58

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832702-80.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CRISTIANO MATOS FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERCYLA SARAH MAIA - MA4709 EXECUTADO: L.

DO N.

LOUZEIRO & CIA LTDA - ME, LIANA DO NASCIMENTO LOUZEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID TEIXEIRA COSTA - MA11459 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para manifestar-se da Carta de Intimação devolvida pelo correio ID nº 39096085, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
04/02/2021 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 14:30

Juntada de Ato ordinatório
10/12/2020 16:23

Juntada de termo
24/11/2020 15:04

Juntada de Certidão
16/11/2020 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2020 09:30

Juntada de Carta ou Mandado
23/10/2020 15:05

Juntada de Ato ordinatório
15/10/2020 18:03

Juntada de petição
15/10/2020 01:08

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 11:26

Juntada de Ato ordinatório
25/08/2020 10:36

Juntada de termo
02/08/2020 21:13

Juntada de Certidão
20/07/2020 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 12:10

Juntada de Carta ou Mandado
22/06/2020 11:59

Juntada de petição
01/06/2020 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 09:07

Outras Decisões
29/05/2020 18:53

Conclusos para despacho
29/05/2020 18:52

Juntada de Certidão
29/05/2020 17:10

Juntada de petição
23/05/2020 05:46

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 18/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 14:49

Juntada de ato ordinatório
27/03/2020 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 18:37

Outras Decisões
10/03/2020 13:50

Conclusos para despacho
10/03/2020 13:50

Juntada de Certidão
10/03/2020 13:49

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2020 10:38

Juntada de petição
29/01/2020 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 09:56

Juntada de ato ordinatório
21/01/2020 11:24

Juntada de protocolo BACENJUD
29/11/2019 18:04

Juntada de petição
08/11/2019 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 11:01

Juntada de ato ordinatório
21/10/2019 10:24

Juntada de petição
29/08/2019 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 15:57

Conclusos para despacho
22/08/2019 15:57

Juntada de Certidão
26/06/2019 01:12

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 25/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2019 17:25

Juntada de diligência
08/06/2019 02:32

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 07/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 15:58

Juntada de petição
05/06/2019 01:23

Decorrido prazo de L. DO N. LOUZEIRO & CIA LTDA - ME em 04/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 02:49

Decorrido prazo de L. DO N. LOUZEIRO & CIA LTDA - ME em 28/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 00:03

Juntada de diligência
20/05/2019 10:29

Mandado devolvido dependência
20/05/2019 10:29

Juntada de diligência
17/05/2019 15:16

Expedição de Mandado.
17/05/2019 15:16

Expedição de Mandado.
17/05/2019 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2019 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2019 16:50

Juntada de Ofício
16/05/2019 16:49

Juntada de Mandado
16/05/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 10:53

Conclusos para decisão
16/05/2019 10:53

Juntada de Certidão
15/05/2019 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2019 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2019 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2019 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2019 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2019 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2019 00:42

Juntada de diligência
29/04/2019 11:55

Expedição de Mandado.
26/04/2019 17:12

Juntada de Mandado
26/04/2019 12:21

Juntada de petição
26/04/2019 12:15

Juntada de petição
24/04/2019 09:29

Juntada de ato ordinatório
19/04/2019 01:25

Decorrido prazo de HERCYLA SARAH MAIA em 16/04/2019 23:59:59.
19/04/2019 01:25

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 16/04/2019 23:59:59.
19/04/2019 01:25

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO MATOS FILHO em 04/04/2019 23:59:59.
14/03/2019 01:07

Publicado Intimação em 14/03/2019.
14/03/2019 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica
01/03/2019 01:19

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 28/02/2019 23:59:59.
25/02/2019 17:34

Julgado procedente o pedido
31/01/2019 10:47

Conclusos para decisão
31/01/2019 10:47

Juntada de Certidão
25/01/2019 18:04

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 24/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica
18/12/2018 16:20

Juntada de ato ordinatório
13/12/2018 11:20

Decorrido prazo de HERCYLA SARAH MAIA em 10/12/2018 23:59:59.
19/11/2018 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2018 12:05

Juntada de ato ordinatório
05/11/2018 18:28

Juntada de petição
30/10/2018 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica
26/10/2018 17:42

Juntada de Ato ordinatório
01/09/2018 00:10

Decorrido prazo de HERCYLA SARAH MAIA em 30/08/2018 23:59:59.
30/08/2018 08:26

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2018 08:24

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2018 11:13

Juntada de Certidão
27/07/2018 11:12

Juntada de Certidão
26/07/2018 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2018 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2018 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica
24/07/2018 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 09:14

Conclusos para despacho
20/07/2018 08:34

Conclusos para despacho
19/07/2018 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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