TJMA - 0829476-96.2020.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:22
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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28/06/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 21:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2025 21:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2025 12:25
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810098-84.2025.8.10.0000
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13/06/2025 11:07
Conclusos para decisão
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14/04/2025 18:49
Juntada de malote digital
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05/04/2025 15:04
Juntada de petição
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26/03/2025 00:15
Decorrido prazo de IONY COSTA MARTINS FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:37
Publicado Intimação em 26/02/2025.
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08/03/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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24/02/2025 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2025 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2025 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/11/2024 09:21
Conclusos para decisão
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21/08/2024 15:41
Juntada de contrarrazões
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16/08/2024 01:02
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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16/08/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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14/08/2024 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2024 10:48
Juntada de ato ordinatório
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24/04/2024 02:46
Decorrido prazo de IONY COSTA MARTINS FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
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17/04/2024 20:17
Juntada de petição
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02/04/2024 02:13
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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02/04/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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26/03/2024 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2024 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/03/2024 11:32
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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12/01/2024 14:50
Conclusos para decisão
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23/11/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2022 20:20
Juntada de petição
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31/03/2022 22:40
Conclusos para decisão
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25/03/2022 20:04
Juntada de petição
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25/03/2022 09:29
Juntada de petição
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21/03/2022 06:20
Publicado Intimação em 16/03/2022.
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21/03/2022 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
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14/03/2022 23:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 23:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 23:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2022 14:37
Juntada de ato ordinatório
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11/03/2022 13:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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11/03/2022 13:57
Realizado Cálculo de Liquidação
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06/07/2021 09:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/06/2021 15:36
Juntada de petição
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17/06/2021 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2021.
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16/06/2021 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
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15/06/2021 19:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/06/2021 10:48
Juntada de Ato ordinatório
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09/06/2021 14:56
Juntada de petição
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14/04/2021 18:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/03/2021 01:27
Decorrido prazo de IONY COSTA MARTINS FERREIRA em 26/03/2021 23:59:59.
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10/02/2021 00:30
Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2021.
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09/02/2021 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
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09/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0829476-96.2020.8.10.0001 AUTOR: IONY COSTA MARTINS FERREIRA e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO Determino a adoção das seguintes providências: I – Intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil; II – impugnada a execução, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias; III – em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem os autos conclusos para decisão.
São Luís, data do sistema.
MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
08/02/2021 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2021 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2020 19:35
Juntada de petição
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30/09/2020 12:07
Conclusos para despacho
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30/09/2020 11:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/09/2020 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2020 15:39
Juntada de petição
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25/09/2020 15:32
Conclusos para despacho
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25/09/2020 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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