16/12/2021 14:05

Arquivado Definitivamente
16/12/2021 14:02

Transitado em Julgado em 16/12/2021
14/12/2021 20:15

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 20:15

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 14:24

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 14:23

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0000711-30.2013.8.10.0055 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente: EDIDEUS ALVES MACENA DOS SANTOS End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A Requerido: CONSTRUCOES E COMERCIO LUPA LTDA - ME End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A, RAFAELA DE JESUS DUTRA - SP368339 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por EDIDEUS ALVES MACENA DOS SANTOS em desfavor de CONSTRUCOES E COMERCIO LUPA LTDA - ME, todos qualificados nos autos.

Certidão de citação do executado e de ausência de penhora, passada em 7/01/2015.

Expediente de id 43709122 determina a intimação da parte autora para se manifestar sobre penhora negativa, seguido por certidão de escoamento integral do prazo, sem manifestação. É o breve relatório.

Decido. O processo é um instrumento por meio do qual as partes buscam garantir a satisfação dos seus direitos perante o Judiciário, devendo dar prosseguimento ao feito quando intimadas para se manifestar acerca dos atos processuais, estando sujeitas a sanções em caso de negligência.

In casu, trata-se de feito em que a parte autora não vem dando o regular andamento processual, razão pela qual é de se entender pela ausência superveniente do interesse de agir, acarretando a extinção do processo por ausência de uma das condições da ação.

Compulsando os autos, verifico que fora determinada a intimação da parte requerente para praticar ato necessário ao prosseguimento do feito em decorrência de longo lapso temporal de tramitação desta ação.

Contudo, deixou transcorrer o prazo para manifestação, sendo o seu silêncio interpretado como falta de interesse no julgamento da presente demanda.

Desse modo, uma vez que o processo se encontra paralisado, apesar de a parte autora ter sido intimada para a prática de atos processuais com o fito de suprir as faltas existentes e promover o andamento do processo, a extinção do processo é medida que se impõe, pois a manutenção da tramitação desta ação, quando já transcorridos mais de 6 anos sem qualquer manifestação da parte autora para dar impulso ao feito, demonstra a inutilidade do provimento.

Assim o sendo, em outro sentido não se pode concluir, senão aquele que converge para a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VI, Código de Processo Civil, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, tendo em vista a ausência de interesse processual no prosseguimento da presente ação.

Sem custas e sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
17/11/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 16:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/05/2021 10:05

Conclusos para decisão
27/05/2021 10:04

Juntada de Certidão
01/05/2021 23:53

Decorrido prazo de EDIDEUS ALVES MACENA DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 09:07

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2021 10:38

Juntada de petição
03/02/2021 16:14

Juntada de petição
03/02/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 05:31

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E COMERCIO LUPA LTDA - ME em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 05:31

Decorrido prazo de EDIDEUS ALVES MACENA DOS SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2020 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2020 17:49

Juntada de Certidão
26/08/2020 12:34

Recebidos os autos
26/08/2020 12:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2013

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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