16/02/2024 11:58

Baixa Definitiva
16/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/02/2024 11:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:59

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 18:29

Negado seguimento ao recurso
08/01/2024 15:18

Conclusos para decisão
08/01/2024 15:15

Juntada de termo
08/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/12/2023 17:36

Juntada de recurso extraordinário (212)
29/11/2023 07:40

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2023.
29/11/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 16:11

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 16:32

Conclusos para julgamento
25/10/2023 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 10:08

Recebidos os autos
25/10/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/10/2023 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2023 17:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2023 15:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
14/07/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:38

Recebidos os autos
13/07/2023 12:38

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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