STJ - 0804845-88.2020.8.10.0001

14/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 14/02/2024

03/11/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 363543/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0363543 - AgInt no AREsp 2251687 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00363543/2023 - AgInt no AREsp 2251687/MA

18/10/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

17/10/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000814-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 09:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363543/2023 - AgInt no AREsp 2251687/MA

15/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/05/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448680/2023

15/05/2023 18:26

Protocolizada Petição 448680/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 363543/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 363543/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 363543/2023

24/04/2023 07:55

Protocolizada Petição 363543/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/04/2023

20/04/2023 17:42

Expedição de Ofício nº 004350/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Código de rastreabilidade: 30.***.***/0167-50

20/04/2023 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes do término do prazo recursal. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certifi

20/04/2023 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

17/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 17/04/2023

21/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023 06:10

Conhecido o recurso de MARIA JOSE CARVALHO VIEGAS e provido (Publicação prevista para 21/03/2023)

20/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/12/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2022 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO