08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de TEREZA MARIA PORTELADA BANDEIRA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:50

Juntada de juntada de ar
24/05/2025 16:44

Juntada de diligência
24/05/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 16:44

Juntada de diligência
19/05/2025 11:47

Juntada de termo
16/05/2025 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 13:45

Juntada de Mandado
15/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:29

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:29

Juntada de termo
27/01/2025 09:24

Juntada de termo
05/12/2024 15:50

Juntada de petição
05/11/2024 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 11:48

Juntada de termo
24/09/2024 10:12

Decorrido prazo de 2ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência da Capital em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:18

Juntada de termo
09/09/2024 09:48

Juntada de termo
09/09/2024 09:47

Expedição de Informações pessoalmente.
09/09/2024 09:42

Juntada de Ofício
28/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:08

Conclusos para despacho
17/01/2023 12:26

Decorrido prazo de Tereza Maria Portelada Bandeira em 24/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:26

Decorrido prazo de Tereza Maria Portelada Bandeira em 24/11/2022 23:59.
01/11/2022 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2022 09:05

Juntada de diligência
20/10/2022 13:06

Expedição de Mandado.
13/09/2022 16:42

Juntada de Mandado
06/09/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 08:55

Conclusos para despacho
05/07/2022 08:55

Juntada de Certidão
02/03/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 13:12

Conclusos para despacho
25/11/2021 03:49

Decorrido prazo de LOURIVAL SALES PARENTE FILHO em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:49

Decorrido prazo de CIVILCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:49

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOMINICI em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:49

Decorrido prazo de ADRIANO MUZZI em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 17:48

Juntada de petição
22/11/2021 09:00

Juntada de petição
18/11/2021 11:22

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009954-10.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: REU: JOAO CANDIDO DOMINICI, REINALDO CARNEIRO BANDEIRA, JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS, LUIZ CARLOS MESQUITA, JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA, MARCIO RIBEIRO MACHADO, LOURIVAL SALES PARENTE FILHO, ADRIANO MUZZI, PETRA CONSTRUTORA LTDA, JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CIVILCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, DIAMANTINA CONSTRUCOES LTDA, WINSTON SOUSA BARBOSA, WANDERLEY SILVA OLIVEIRA, JOÃO JOSÉ NETO Advogado/Autoridade do(a) REU: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA - MA4113-A Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109-A dvogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR - MA7243, Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A Advogado/Autoridade do(a) REU: GUTEMBERG PACHECO LOPES JUNIOR - MA7078 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
13/11/2021 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 12:33

Juntada de Certidão
07/07/2021 09:10

Recebidos os autos
07/07/2021 09:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2006

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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