25/05/2021 14:21

Arquivado Definitivamente
01/05/2021 07:55

Transitado em Julgado em 25/03/2021
05/03/2021 14:37

Decorrido prazo de BRUNO LIMA CRUZ em 03/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 01:00

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 16:03

Juntada de petição
05/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0811515-25.2020.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): BRUNO LIMA CRUZ Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: BRUNO LIMA CRUZ Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, etc.

BRUNO LIMA CRUZ ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 2 de fevereiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
04/02/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2021 09:52

Conclusos para julgamento
29/01/2021 09:51

Juntada de protocolo
28/01/2021 11:38

Juntada de Alvará
28/01/2021 11:01

Juntada de protocolo
27/01/2021 09:47

Juntada de Certidão
26/01/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 11:27

Conclusos para despacho
22/01/2021 11:26

Juntada de Certidão
16/11/2020 16:19

Juntada de petição
13/11/2020 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 08:58

Juntada de requisição de pequeno valor
03/11/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 13:45

Juntada de petição
23/10/2020 13:59

Conclusos para decisão
23/10/2020 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
23/10/2020 13:25

Conta Atualizada
22/10/2020 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2020 18:04

Juntada de Certidão
22/10/2020 16:53

Juntada de petição
02/10/2020 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 13:50

Conclusos para despacho
27/08/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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