05/06/2024 03:12

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:12

Decorrido prazo de MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:12

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:12

Decorrido prazo de SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:12

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
31/05/2024 11:33

Juntada de petição
24/05/2024 00:31

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/10/2023 14:56

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:07

Conclusos para decisão
08/12/2022 17:16

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:01

Juntada de Certidão
19/10/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:04

Juntada de petição (3º interessado)
22/08/2022 13:07

Conclusos para julgamento
17/03/2022 18:23

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:44

Decorrido prazo de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 11/03/2022 23:59.
07/02/2022 15:39

Juntada de petição (3º interessado)
02/02/2022 06:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2022 18:11

Juntada de termo
18/01/2022 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 15:12

Declarada incompetência
13/10/2021 14:25

Conclusos para despacho
13/10/2021 14:25

Juntada de termo
13/10/2021 14:25

Juntada de Certidão
01/09/2021 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 18:32

Juntada de petição
06/08/2021 09:23

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
06/08/2021 09:22

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 18:34

Juntada de ato ordinatório
19/07/2021 10:49

Juntada de petição (3º interessado)
18/07/2021 17:25

Juntada de petição (3º interessado)
18/07/2021 17:09

Juntada de petição (3º interessado)
10/06/2021 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 10:58

Conclusos para decisão
19/05/2021 12:51

Juntada de petição
14/05/2021 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 13/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 18:00

Juntada de petição (3º interessado)
03/05/2021 17:54

Juntada de petição (3º interessado)
29/04/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 22:07

Conclusos para decisão
28/04/2021 17:32

Juntada de petição (3º interessado)
28/04/2021 16:55

Juntada de petição
22/04/2021 14:54

Juntada de petição (3º interessado)
22/04/2021 14:50

Juntada de petição (3º interessado)
22/04/2021 00:45

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 11:35

Juntada de Certidão
21/04/2021 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho – Imperatriz/MA, CEP 65.901-100 – E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0000773-98.2016.8.10.0044 DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o perito nomeado aceitou o encargo, bem como, intimado o embargante, este efetuou o pagamento dos honorários solicitados.

Em seguida, as partes devidamente intimadas apresentaram os quesitos para realização da perícia.

Em petição ID 44196038, o perito nomeado, o engenheiro JOSÉ DE CASTRO SANTOS JÚNIOR, informou a data da realização da perícia, que acontecerá no dia 29/04/2021, às 09:00 horas, com ponto de encontro no Município de Vila Nova dos Martírios.

Desse modo, considerando a data designada para perícia, bem como deve-se assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências que realizarem, DETERMINO a intimação das partes cerca deste despacho (inclusive do perito nomeado), com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (art. 466, § 2º, do CPC).

Outrossim, comprovado o depósito em conta judicial dos honorários do perito (R$ 34.922,00 – trinta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais), DETERMINO a expedição de Alvará no valor de R$ 17.461,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e um reais), correspondente a metade dos honorários solicitados, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, tudo nos termos do art. 465, § 4º, do CPC. Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil.

Ainda, deverá o perito ser cientificado de que deverá apresentar o Laudo Pericial no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados da realização da perícia, o qual deverá responder aos quesitos unificados previstos na Recomendação do CNJ nº 1/2015.

Apresentado o Laudo Pericial, intimem-se as partes para oferecimento de pareceres pelos respectivos assistentes técnicos, no prazo comum de 15 dias (art. 477, parágrafo único, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive o perito nomeado, haja vista este possuir token.

Cumpra-se com URGÊNCIA, em face da proximidade da data de realização da perícia.

DOU AO PRESENTE FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Imperatriz/MA, 16 de abril de 2021. DENISE PEDROSA TORRES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
20/04/2021 14:37

Juntada de Alvará
20/04/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2021 02:25

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 11:33

Conclusos para despacho
16/04/2021 11:32

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:20

Decorrido prazo de MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:18

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 17/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:07

Decorrido prazo de SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:18

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 11/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:52

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 14:56

Juntada de Certidão
05/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0000773-98.2016.8.10.0044 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente(s): SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Requerido(s): MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO, DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE, MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG.

Imperatriz/MA, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES Servidor da 2ª Vara da Fazenda Pública
04/02/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 14:34

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:09

Recebidos os autos
02/02/2021 16:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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