TJMA - 0837691-32.2018.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL MARTINS OLIVEIRA

CPF *09.***.*36-69

Advogados

DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 2956/PI

CPF *26.***.*83-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 22:50

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2022 15:55

    Juntada de Alvará

  • 10/08/2022 15:37

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 11:19

    Transitado em Julgado em 28/06/2022

  • 25/07/2022 16:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 12:03

    Juntada de petição

  • 04/07/2022 12:03

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 15:10

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 14:10

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2022 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2022 06:50

    Publicado Intimação em 06/06/2022.

  • 11/06/2022 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 03/06/2022 15:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

  • 03/06/2022 15:32

    Realizado cálculo de custas

  • 02/06/2022 08:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/06/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 12:11

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 07/04/2022 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 16:23

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 13:33

    Juntada de petição

  • 01/06/2021 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 20:51

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 10:27

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 00:35

    Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

      _______________________         Processo nº 0837691-32.2018.8.10.0001 Requerente (s): RAFAEL MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, OABPI 2956     ATO ORDINATÓRIO   Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 §4º do Novo CPC e no Provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, XXXII, INTIMO o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração eletrônica do imposto causa mortis (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=35), tomando as providências perante à Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE para o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD e as certidões negativas fiscais, no prazo de 10 (dez) dias.   São Luís (MA), Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021   

  • 08/02/2021 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 12:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/10/2020 17:32

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 23/10/2020 15:29

    Juntada de petição

  • 19/10/2020 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2020 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2020 12:04

    Juntada de petição

  • 07/06/2020 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2020 15:13

    Juntada de consulta INFOJUD

  • 27/01/2020 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 10:56

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 15:33

    Juntada de petição

  • 17/04/2019 13:37

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 01/04/2019 23:59:59.

  • 12/03/2019 11:20

    Juntada de petição

  • 28/02/2019 14:26

    Juntada de petição

  • 27/02/2019 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/02/2019 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/02/2019 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/02/2019 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 12:59

    Juntada de petição

  • 16/01/2019 10:43

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 13:46

    Juntada de termo

  • 27/09/2018 13:06

    Decorrido prazo de DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA em 21/09/2018 23:59:59.

  • 14/09/2018 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/08/2018 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 12:58

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 10:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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