TJMA - 0820838-16.2016.8.10.0001

08/03/2024 15:57

Baixa Definitiva

08/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/03/2024 15:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/03/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

14/02/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

12/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

09/02/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.

06/02/2024 19:10

Negado seguimento ao recurso

05/02/2024 15:00

Conclusos para decisão

05/02/2024 14:59

Juntada de termo

05/02/2024 14:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/12/2023 14:55

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 11:54

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

23/11/2023 11:23

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 17:59

Conclusos para julgamento

11/11/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 16:32

Juntada de Outros documentos

03/11/2023 11:08

Recebidos os autos

03/11/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/11/2023 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2023 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023 13:35

Juntada de Certidão de intimação de agravo

02/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

01/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.

12/06/2023 13:21

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2023 00:01

Publicado Despacho em 09/06/2023.

08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 17:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 13:02

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 17/05/2023.

18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 12:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2022 04:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2022 23:59.

16/11/2022 01:03

Publicado Decisão em 16/11/2022.

15/11/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

11/11/2022 14:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022 10:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

27/07/2022 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2022 23:59.

31/05/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 09:56

Conclusos para despacho

06/05/2022 06:21

Recebidos os autos

06/05/2022 06:21

Conclusos para despacho

06/05/2022 06:12

Distribuído por sorteio