TJMA - 0819792-89.2016.8.10.0001

21/06/2024 13:44

Baixa Definitiva

21/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2024 13:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:56

Decorrido prazo de estado do maranhão em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/06/2024 23:59.

27/05/2024 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2024.

25/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

23/05/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024 12:34

Negado seguimento ao recurso

21/05/2024 10:09

Conclusos para decisão

21/05/2024 09:35

Juntada de termo

21/05/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/05/2024 15:55

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/05/2024 00:24

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024 13:33

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e estado do ma

18/04/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 11:52

Juntada de Certidão

09/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

19/03/2024 13:08

Conclusos para julgamento

19/03/2024 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.

18/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos

13/03/2024 10:49

Recebidos os autos

13/03/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/02/2024 23:59.

30/01/2024 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2024 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2024.

24/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2023 14:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/11/2023 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2023.

24/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

21/11/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023 16:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

20/11/2023 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2023 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2022 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 04:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 04:28

Decorrido prazo de estado do maranhão em 16/08/2022 23:59.

22/07/2022 01:32

Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2022.

22/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

20/07/2022 12:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022 09:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

14/07/2022 18:27

Recebidos os autos

14/07/2022 18:07

Recebidos os autos

14/07/2022 18:07

Conclusos para despacho

14/07/2022 17:51

Distribuído por sorteio