26/01/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 16:41

Determinado o arquivamento
12/09/2023 21:42

Conclusos para despacho
07/08/2023 18:39

Juntada de petição
07/07/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 15:47

Juntada de petição
16/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:59

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:57

Recebidos os autos
16/05/2023 14:57

Juntada de despacho
07/07/2021 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/07/2021 14:41

Juntada de Ato ordinatório
16/06/2021 13:16

Juntada de contrarrazões
07/06/2021 16:26

Juntada de petição
07/06/2021 03:04

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 16:58

Juntada de apelação cível
24/05/2021 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2021 14:40

Conclusos para decisão
24/05/2021 14:40

Juntada de Certidão
27/04/2021 13:54

Juntada de embargos de declaração
27/04/2021 02:05

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 20:06

Julgado improcedente o pedido
19/01/2021 14:47

Conclusos para decisão
19/01/2021 12:37

Juntada de petição
15/12/2020 02:09

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
14/12/2020 15:46

Juntada de petição
11/12/2020 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 15:30

Conclusos para despacho
01/12/2020 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/12/2020 12:12

Juntada de pendência de cálculo
06/05/2020 11:42

Juntada de petição
29/04/2020 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 17:00

Conclusos para despacho
17/12/2019 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 16:53

Juntada de Certidão
15/08/2019 07:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2019 07:17

Juntada de Ato ordinatório
13/08/2019 17:27

Juntada de contrarrazões
12/08/2019 18:43

Juntada de petição
14/06/2019 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 19:39

Conclusos para despacho
14/07/2016 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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