STJ - 0840844-44.2016.8.10.0001

16/05/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/05/2023 14:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 95114/2023 - AgInt

19/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095114 - AgInt no AREsp 2248602 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ISMAEL DA SILVA BRITO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00095114/2023 - AgInt no AREsp 2248602/MA

31/03/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000201-2023-AJC-2T)

29/03/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095114/2023 - AgInt no AREsp 2248602/MA

10/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/03/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172163/2023

10/03/2023 11:22

Protocolizada Petição 172163/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2023

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 95114/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95114/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95114/2023

15/02/2023 17:40

Protocolizada Petição 95114/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

15/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 18:50

Conheço do agravo de ISMAEL DA SILVA BRITO para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/02/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/02/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO