TJMA - 0821728-52.2016.8.10.0001

16/06/2023 09:43

Baixa Definitiva

16/06/2023 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/06/2023 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/05/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.

27/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 15:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

12/04/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023 12:49

Juntada de Certidão

05/04/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

04/04/2023 11:17

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2023 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2023 20:05

Conclusos para julgamento

18/03/2023 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 15:05

Recebidos os autos

01/03/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/03/2023 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

07/02/2023 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.

30/11/2022 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2022 23:59.

17/11/2022 02:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2022 09:06

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/10/2022 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

12/10/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

10/10/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 16:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

28/09/2022 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2022 23:59.

02/08/2022 18:35

Recebidos os autos

01/08/2022 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 13:51

Recebidos os autos

27/07/2022 13:51

Conclusos para despacho

27/07/2022 13:28

Distribuído por sorteio