10/11/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.
27/09/2023 10:16

Realizado cálculo de custas
27/09/2023 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2023 08:21

Juntada de termo
18/06/2023 08:38

Determinado o arquivamento
14/03/2023 14:30

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:30

Juntada de termo
14/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:26

Transitado em Julgado em 10/12/2021
08/08/2022 14:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/08/2022 23:59.
27/07/2022 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
27/07/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 10:10

Juntada de Certidão
13/12/2021 20:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/12/2021 23:59.
24/11/2021 15:40

Juntada de petição
19/11/2021 04:06

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0808660-78.2017.8.10.0040 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Correção Monetária] Requerente: JULIANO DE OLIVEIRA REIS Requerido: BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) requerente, Dr(a). MARCOS VENICIUS DA SILVA - OAB/MA 10.099, e do(a) requerido(a), Dr(a) RUBENS GASPAR SERRA - OAB/SP 119859-A, sobre o teor do(a) sentença abaixo transcrito. S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença relativo à condenação proferida no processo físico de nº 4007-42.2012.8.10.0040.

Intimada a executada, esta apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, o qual foi acolhido em parte (11300750), determinando-se o encaminhamento dos autos à Contadoria para atualização.

Remetido os autos para Contadoria, as partes concordaram com o cálculo.

Eis o relatório.

Passo a decidir.

O art. 924 do CPC enumera as situações em que a execução será extinta: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. (grifei).

Na espécie, observa-se que foi satisfeita a condenação imposta na sentença.

Sendo assim, não havendo mais inadimplência, passou-se, de igual modo, a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução, vez que a dívida pleiteada foi satisfeita.

Nestas condições, julgo extinto o cumprimento de sentença, com substrato jurídico no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para levantamento em favor da parte autora, conforme cálculo de atualização (ID 12217762).

Quanto ao excedente, defiro o pedido de transferência (ID 13008902), nos termos do art.906, parágrafo único, CPC/2015..

Transitada em julgado, arquive-se com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz-MA, 06 de agosto de 2018. Juiz José Ribamar Serra Titular da 3ª Vara Cível respondendo pela 1ª Vara Cível Portaria CGJ – 4101/2018 A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 16 de novembro de 2021.

CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário
16/11/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:04

Juntada de Informações prestadas
21/09/2018 16:10

Juntada de petição
07/08/2018 15:53

Juntada de protocolo
07/08/2018 15:19

Juntada de Alvará
06/08/2018 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2018 15:49

Conclusos para decisão
24/07/2018 18:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2018.
24/07/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2018 15:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.
12/06/2018 09:54

Juntada de Certidão
11/06/2018 17:50

Juntada de Certidão
07/06/2018 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2018 19:19

Outras Decisões
01/02/2018 17:42

Conclusos para despacho
01/02/2018 17:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
01/02/2018 17:31

Juntada de Certidão
30/11/2017 12:19

Declarada incompetência
06/10/2017 09:41

Conclusos para decisão
06/10/2017 09:40

Juntada de termo
06/10/2017 09:39

Juntada de Certidão
05/10/2017 17:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 11:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 11:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 11:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 17:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 00:30

Publicado Intimação em 12/09/2017.
12/09/2017 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2017 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2017 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 15:27

Conclusos para decisão
02/08/2017 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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