TJMA - 0822925-42.2016.8.10.0001

10/10/2024 14:03

Baixa Definitiva

10/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2024 18:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/10/2024 23:59.

25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.

12/09/2024 00:06

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

10/09/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024 14:25

Negado seguimento ao recurso

04/09/2024 10:44

Conclusos para decisão

04/09/2024 10:44

Juntada de termo

04/09/2024 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2024.

04/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024 14:22

Recebidos os autos

03/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/08/2024 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 19:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/10/2023 23:59.

31/08/2023 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/07/2023 23:59.

26/06/2023 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

22/05/2023 00:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.

17/05/2023 18:09

Juntada de petição

17/05/2023 18:09

Juntada de recurso extraordinário (212)

27/04/2023 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023 15:37

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/04/2023 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023 12:49

Juntada de Certidão

05/04/2023 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

04/04/2023 11:40

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2023 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2023 18:57

Conclusos para julgamento

18/03/2023 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 11:35

Recebidos os autos

13/03/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2023 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2023 20:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

01/03/2023 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

11/02/2023 02:25

Decorrido prazo de estado do maranhão em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 02:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2023 23:59.

30/01/2023 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:17

Decorrido prazo de estado do maranhão em 27/01/2023 23:59.

31/12/2022 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/12/2022 23:59.

19/12/2022 02:10

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2022.

17/12/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2022 10:28

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/12/2022 02:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 16:11

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/11/2022 18:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/11/2022 23:59.

13/09/2022 13:15

Recebidos os autos

13/09/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 09:43

Recebidos os autos

13/09/2022 09:43

Conclusos para despacho

13/09/2022 09:14

Distribuído por sorteio