TJMA - 0828541-95.2016.8.10.0001

07/07/2023 07:43

Baixa Definitiva

07/07/2023 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023 07:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 18:19

Negado seguimento ao recurso

07/06/2023 10:50

Conclusos para decisão

06/06/2023 13:56

Juntada de termo

25/04/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 13:42

Juntada de Certidão

25/04/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/04/2023 12:44

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/04/2023 02:00

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

31/03/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023 08:13

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

28/03/2023 15:51

Juntada de Certidão

28/03/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2023 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

27/03/2023 08:48

Juntada de petição

22/03/2023 11:50

Juntada de parecer do ministério público

08/03/2023 10:26

Conclusos para julgamento

08/03/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023 09:05

Recebidos os autos

08/03/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2023 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

06/03/2023 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2023 13:27

Juntada de Certidão

06/03/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/03/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023 10:03

Outras Decisões

13/02/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/02/2023 23:59.

17/11/2022 02:10

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 06:49

Recebidos os autos

04/10/2022 09:28

Recebidos os autos

04/10/2022 09:28

Conclusos para despacho

04/10/2022 08:49

Distribuído por sorteio