TJMA - 0822034-21.2016.8.10.0001

26/07/2023 09:14

Baixa Definitiva

26/07/2023 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 08:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 17:39

Recurso Extraordinário não admitido

26/06/2023 08:06

Conclusos para decisão

22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

21/06/2023 14:43

Juntada de termo

24/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:06

Decorrido prazo de estado do maranhão em 23/05/2023 23:59.

23/05/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 13:46

Juntada de Certidão

23/05/2023 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/05/2023 10:50

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

23/05/2023 10:50

Juntada de Certidão

22/05/2023 18:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 18:37

Juntada de petição

22/05/2023 18:28

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

02/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

02/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 15:06

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

27/04/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 10:37

Juntada de Certidão

20/04/2023 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.

19/04/2023 10:46

Juntada de parecer do ministério público

10/04/2023 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023 13:05

Conclusos para julgamento

31/03/2023 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 10:11

Recebidos os autos

24/03/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/03/2023 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2023 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

23/02/2023 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 04:53

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 04:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2023 23:59.

07/02/2023 12:42

Decorrido prazo de estado do maranhão em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

30/01/2023 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.

28/01/2023 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2023 10:15

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/12/2022 01:38

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2022.

13/12/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

08/12/2022 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 10:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/12/2022 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.

05/10/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 07:33

Recebidos os autos

03/10/2022 09:21

Recebidos os autos

03/10/2022 09:21

Conclusos para despacho

03/10/2022 08:24

Distribuído por sorteio