TJMA - 0822768-69.2016.8.10.0001

25/07/2023 08:21

Baixa Definitiva

25/07/2023 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2023 07:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 17:30

Recurso Extraordinário não admitido

26/06/2023 08:06

Conclusos para decisão

22/06/2023 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

21/06/2023 15:08

Juntada de termo

25/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

23/05/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 10:03

Juntada de Certidão

23/05/2023 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/05/2023 17:50

Juntada de petição

22/05/2023 17:39

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 15:07

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

27/04/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 10:37

Juntada de Certidão

20/04/2023 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.

19/04/2023 10:44

Juntada de parecer do ministério público

10/04/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023 13:25

Conclusos para julgamento

31/03/2023 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 10:12

Recebidos os autos

24/03/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/03/2023 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2023 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

09/03/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

24/02/2023 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2023 23:59.

09/02/2023 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

31/01/2023 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.

31/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

27/01/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 09:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/12/2022 02:36

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 13:36

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/12/2022 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/12/2022 23:59.

17/10/2022 13:25

Recebidos os autos

13/10/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 15:24

Recebidos os autos

11/10/2022 15:24

Conclusos para despacho

11/10/2022 14:55

Distribuído por sorteio