TJMA - 0802890-90.2019.8.10.0022

17/06/2025 16:48

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

09/06/2025 07:27

Conclusos para decisão

22/05/2025 11:54

Juntada de petição

11/05/2025 00:09

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025 00:09

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025 00:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 09/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 20:26

Conclusos para decisão

19/09/2024 20:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/09/2024 20:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2024 22:36

Juntada de petição

27/07/2024 17:06

Decorrido prazo de MARIA GORETTE SOUSA DOS REIS em 25/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

02/07/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024 11:56

Desentranhado o documento

29/05/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/05/2024 23:59.

28/05/2024 23:59

Juntada de petição

28/05/2024 23:57

Juntada de petição

03/04/2024 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 13:55

Conclusos para despacho

11/03/2024 10:36

Juntada de petição

24/02/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA GORETTE SOUSA DOS REIS em 23/02/2024 23:59.

17/02/2024 03:44

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

14/02/2024 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024 08:27

Recebidos os autos

08/02/2024 08:27

Juntada de decisão

05/12/2023 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/11/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023 11:01

Conclusos para despacho

31/08/2023 14:25

Juntada de petição

21/08/2023 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

02/08/2023 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

25/07/2023 13:43

Juntada de protocolo

04/07/2023 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.

19/06/2023 14:06

Decorrido prazo de MARIA GORETTE SOUSA DOS REIS em 16/06/2023 23:59.

10/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 14:27

Conclusos para despacho

02/06/2023 14:18

Juntada de Certidão

03/04/2023 13:41

Juntada de Certidão

11/01/2023 09:01

Juntada de contrarrazões

22/11/2022 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022 12:39

Decorrido prazo de MARIA GORETTE SOUSA DOS REIS em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022 12:39

Decorrido prazo de MARIA GORETTE SOUSA DOS REIS em 13/09/2022 23:59.

11/10/2022 15:06

Juntada de recurso inominado

22/08/2022 16:24

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

18/08/2022 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022 23:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022 10:33

Julgado procedente o pedido

08/02/2022 15:54

Conclusos para julgamento

24/01/2022 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2021 11:20 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

14/12/2021 14:22

Juntada de réplica à contestação

09/12/2021 12:41

Juntada de contestação

04/12/2021 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/12/2021 23:59.

25/11/2021 03:39

Decorrido prazo de MARIA GORETTE SOUSA DOS REIS em 23/11/2021 23:59.

18/11/2021 12:06

Publicado Intimação em 16/11/2021.

18/11/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021 12:33

Juntada de Certidão

14/11/2021 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2021 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2021 15:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 11:20 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

27/10/2021 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/05/2020 14:10 1ª Vara Cível de Açailândia.

23/05/2021 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2021 10:51

Declarada incompetência

29/05/2020 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/05/2020 23:59:59.

14/05/2020 21:56

Conclusos para despacho

14/05/2020 21:55

Juntada de termo

04/05/2020 09:31

Juntada de Certidão

10/03/2020 03:55

Decorrido prazo de MARIA GORETTE SOUSA DOS REIS em 09/03/2020 23:59:59.

19/02/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/05/2020 14:10 1ª Vara Cível de Açailândia.

12/09/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019 09:18

Conclusos para despacho

30/06/2019 20:06

Distribuído por sorteio