TJMA - 0801301-83.2020.8.10.0101

01/11/2023 13:09

Baixa Definitiva

01/11/2023 13:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023 13:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023 00:05

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:05

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/10/2023 23:59.

08/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 23:45

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DO ROSARIO CORDEIRO - CPF: *01.***.*39-19 (REQUERENTE)

20/07/2023 09:21

Juntada de petição

20/07/2023 09:20

Juntada de petição

18/07/2023 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023 12:41

Juntada de contrarrazões

06/07/2023 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/06/2023 23:59.

02/06/2023 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2023 15:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/05/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2023 21:22

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO CORDEIRO - CPF: *01.***.*39-19 (REQUERENTE) e provido em parte

10/05/2023 09:52

Juntada de Certidão

10/05/2023 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 09/05/2023 23:59.

05/05/2023 12:21

Juntada de parecer do ministério público

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 28/04/2023 23:59.

20/04/2023 14:29

Conclusos para julgamento

20/04/2023 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 08:32

Recebidos os autos

18/04/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/04/2023 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2022 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2022 23:59.

23/03/2022 21:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2022 12:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/02/2022 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 13:21

Recebidos os autos

16/12/2021 13:21

Conclusos para despacho

16/12/2021 13:21

Distribuído por sorteio