08/04/2021 11:56

Arquivado Definitivamente
08/03/2021 17:02

Juntada de petição
06/02/2021 20:21

Decorrido prazo de DENISE DE JESUS COSTA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:21

Decorrido prazo de DENISE DE JESUS COSTA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 04/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 12:12

Juntada de termo
29/01/2021 14:54

Juntada de petição
28/01/2021 19:00

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
28/01/2021 12:34

Expedição de Informações por telefone.
28/01/2021 12:14

Juntada de Alvará
28/01/2021 12:04

Juntada de Certidão
15/01/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
14/01/2021 11:16

Expedição de Informações por telefone.
13/01/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801758-85.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: DENISE DE JESUS COSTA SILVA DEMANDADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado do(a) DEMANDADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 SENTENÇA Vistos, em correição.

Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 39576829, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após o adimplemento do acordo, expeça-se alvará da quantia depositada em favor da parte autora, e arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
12/01/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 10:03

Homologada a Transação
08/01/2021 08:01

Conclusos para julgamento
08/01/2021 08:00

Juntada de termo
05/01/2021 09:33

Juntada de petição
18/12/2020 08:37

Transitado em Julgado em 17/12/2020
18/12/2020 05:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 17/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 11:33

Juntada de petição
02/12/2020 03:22

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
01/12/2020 08:28

Expedição de Informações por telefone.
30/11/2020 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 11:14

Julgado procedente o pedido
24/11/2020 13:37

Conclusos para julgamento
24/11/2020 13:37

Juntada de termo
24/11/2020 13:36

Juntada de termo
24/11/2020 11:31

Juntada de termo
24/11/2020 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/11/2020 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
24/11/2020 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2020 08:01

Juntada de Certidão
23/11/2020 11:16

Juntada de contestação
05/11/2020 12:18

Expedição de Informações por telefone.
03/11/2020 13:20

Juntada de Ato ordinatório
03/11/2020 11:50

Expedição de Mandado.
03/11/2020 11:30

Juntada de Certidão
03/11/2020 11:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/11/2020 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/11/2020 10:58

Concedida a Medida Liminar
03/11/2020 10:07

Juntada de termo
03/11/2020 10:06

Juntada de termo
03/11/2020 10:02

Juntada de termo
03/11/2020 09:59

Juntada de termo
03/11/2020 09:52

Juntada de termo
03/11/2020 09:42

Conclusos para decisão
03/11/2020 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/01/2021 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/11/2020 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800473-62.2021.8.10.0001

Jose Raimundo de SA Marques

Bradesco Saude S/A

Advogado: Dalglish Mesquita de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2021 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0842646-43.2017.8.10.0001

Washington Luis Rodrigues da Silva

4ª Promotoria de Justica da Comarca de P...

Advogado: Josemar Emilio Silva Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2017 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0000018-15.2009.8.10.0143

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Antonio Ataide Matos de Pinho

Advogado: Joaquim Adriano de Carvalho Adler Freita...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/08/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0835597-77.2019.8.10.0001

Instituto de Protecao e Defesa do Consum...

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2019 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0802405-54.2019.8.10.0034

Milton da Costa Silva

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Clelio Guerra Alvares Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2019 19:00

Exibir Processo