17/08/2022 13:14

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 13:13

Transitado em Julgado em 17/08/2022
27/05/2022 09:54

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO em 10/05/2022 23:59.
19/04/2022 00:36

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 10:11

Juntada de petição
20/12/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804665-85.2020.8.10.0029 Autos de: [Liminar , Tutela de Urgência] Requerente: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: BRENO SILVEIRA LEITAO Requerido(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. BRENO SILVEIRA LEITAO - OAB MA14736 - CPF: *29.***.*98-05 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 57340440, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " HOMOLOGO a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, PU, do CPC/15), e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e §4º, do CPC/15.

Custas dispensadas, uma vez que não houve triangularização processual.

Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

P.R.I.C.

Servindo a presente sentença como intimação/mandado/carta de intimação.

Caxias (MA), data da assinatura do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
16/12/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 19:45

Extinto o processo por desistência
30/11/2021 23:08

Conclusos para julgamento
30/11/2021 21:09

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 01:31

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804665-85.2020.8.10.002 Autos de: [Liminar , Tutela de Urgência] Requerente: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: BRENO SILVEIRA LEITAO Requerido(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. BRENO SILVEIRA LEITAO - OAB MA14736 - CPF: *29.***.*98-05 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53672484 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Intime-se o requerente para informar, em cinco dias, se ainda possui ou não interesse no prosseguimento do feito, valendo o silêncio como pedido de desistência tácita.

Após, voltem os autos conclusos.

Caxias, 30 de setembro de 2021.

Juiz João Pereira Neto.

Auxiliar de Entrância Final.

Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ. (PORTARIA-CGG – 31782021 ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
18/11/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 21:00

Conclusos para julgamento
08/12/2020 20:59

Juntada de Certidão
04/12/2020 05:47

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO em 03/12/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:55

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 16:22

Juntada de Ato ordinatório
25/09/2020 18:11

Juntada de contestação
25/09/2020 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/09/2020 23:59:59.
13/09/2020 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2020 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2020 20:22

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2020 15:17

Conclusos para decisão
11/09/2020 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2020 19:14

Declarada incompetência
11/09/2020 19:09

Conclusos para decisão
11/09/2020 19:08

Cancelada a movimentação processual
11/09/2020 18:15

Conclusos para decisão
11/09/2020 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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