TJMA - 0810287-74.2016.8.10.0001

29/04/2024 07:55

Arquivado Definitivamente

29/04/2024 07:55

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

21/02/2024 08:48

Juntada de petição

20/02/2024 05:10

Juntada de petição

19/02/2024 00:59

Publicado Intimação em 19/02/2024.

17/02/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2024 17:39

Determinado o arquivamento

24/05/2023 12:37

Conclusos para decisão

23/03/2023 16:58

Juntada de petição

04/03/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 16:37

Juntada de petição

14/02/2023 13:05

Juntada de Certidão

03/02/2023 08:05

Recebidos os autos

03/02/2023 08:05

Juntada de despacho

07/07/2020 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2020 08:13

Juntada de protocolo

30/06/2020 12:25

Juntada de contrarrazões

24/06/2020 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020 07:56

Juntada de Ato ordinatório

20/06/2020 21:47

Juntada de apelação

16/06/2020 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2020 08:08

Conclusos para decisão

29/04/2020 19:39

Juntada de embargos de declaração

28/04/2020 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020 07:16

Conclusos para decisão

07/04/2020 07:16

Juntada de Certidão

06/04/2020 20:05

Juntada de embargos de declaração

26/03/2020 15:29

Juntada de petição

25/03/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020 08:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2020 07:21

Conclusos para despacho

13/12/2019 11:43

Juntada de petição

09/12/2019 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/12/2019 09:39

Juntada de Certidão

15/02/2019 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/02/2019 15:27

Juntada de contra-razões

08/02/2019 14:13

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2019.

08/02/2019 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017 13:36

Conclusos para despacho

06/10/2017 13:36

Juntada de Certidão

11/08/2017 11:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2017 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2017 12:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2016 17:05

Conclusos para despacho

02/04/2016 17:05

Distribuído por sorteio