TJMA - 0801355-86.2017.8.10.0058

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARDOSO BRITO

CPF *67.***.*22-15

Advogados

DAVID FRANCA DE SOUZA

OAB: 7919/MA

CPF *34.***.*43-15

JAMES DA SILVA MOURAO

OAB: 14220/MA

CPF *19.***.*39-08

JEAN FELIPE NUNES CASTRO MARTINS

OAB: 14223/MA

CPF *44.***.*40-58

ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO

OAB: 11192/MA

CPF *03.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

JOAO DE DEUS CHARATO

CPF *29.***.*40-10

Advogados

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO

OAB: 2162/MA

CPF *55.***.*81-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 18:23

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 18:16

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 18:14

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/06/2025 16:57

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 22:03

    Nomeado perito

  • 29/01/2025 17:16

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 12:31

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 12:31

    Juntada de despacho

  • 19/10/2022 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/10/2022 13:36

    Juntada de apelação

  • 07/10/2022 13:45

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2022 10:40

    Juntada de apelação cível

  • 20/09/2022 16:53

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 20/09/2022 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 20/09/2022 16:53

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 20/09/2022 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 20/09/2022 16:53

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 20/09/2022 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 20/09/2022 16:52

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 20/09/2022 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 20/09/2022 16:52

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 20/09/2022 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 15:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2022 22:56

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 13:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 14/06/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 09:13

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 14/06/2022 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 03/06/2022 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 14:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 05/05/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 13:18

    Juntada de petição

  • 25/04/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 09:54

    Juntada de petição

  • 19/03/2022 17:17

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 19/03/2022 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2022 14:33

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 12:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 07/03/2022 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 03:42

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 03:42

    Decorrido prazo de JAMES DA SILVA MOURAO em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 03:42

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 03:42

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 03:42

    Decorrido prazo de JAMES DA SILVA MOURAO em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 03:42

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO em 14/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 16:25

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 01:40

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 0801355-86.2017.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO CARDOSO BRITO Réu:JOAO DE DEUS CHARATO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEAN FELIPE NUNES CASTRO MARTINS - MA14223, JAMES DA SILVA MOURAO - MA14220, ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO - MA11192, DAVID FRANCA DE SOUZA - MA7919 Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO - MA2162 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista que ambas as partes manifestaram-se pela impossibilidade de custear a perícia sob alegação de serem beneficiários de assistência judiciária gratuita e inviabilidade de realização de prova pericial grafotécnica custeada pelo Estado, por ausência de profissional cadastrado no sistema CPTEC, reputo, mais uma vez, prejudicada a realização da prova e determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre produção de outras provas, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

    Havendo requerimento de produção de outras provas, autos conclusos para despacho.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, autos conclusos para sentença.

    Após, retornem conclusos.

    São José de Ribamar/MA, 09 de novembro de 2021.

    Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de novembro de 2021.

    BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

    Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 18/11/2021 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 12:39

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 13:02

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:36

    Decorrido prazo de JAMES DA SILVA MOURAO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:36

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:36

    Decorrido prazo de JEAN FELIPE NUNES CASTRO MARTINS em 14/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 20:25

    Juntada de petição

  • 22/08/2021 02:28

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 10:57

    Outras Decisões

  • 21/06/2021 22:47

    Decorrido prazo de JAMES DA SILVA MOURAO em 08/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 22:47

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO em 08/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 22:47

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO em 08/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de JEAN FELIPE NUNES CASTRO MARTINS em 08/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 21:17

    Juntada de petição

  • 14/05/2021 00:45

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 13:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 21:14

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 16:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/10/2020 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2020 10:17

    Juntada de mandado

  • 01/09/2020 05:32

    Decorrido prazo de JEAN FELIPE NUNES CASTRO MARTINS em 31/08/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 05:32

    Decorrido prazo de JAMES DA SILVA MOURAO em 31/08/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 05:32

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO em 31/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 22:23

    Juntada de petição

  • 11/08/2020 02:59

    Decorrido prazo de JEAN FELIPE NUNES CASTRO MARTINS em 10/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 02:59

    Decorrido prazo de JAMES DA SILVA MOURAO em 10/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 02:59

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO em 10/08/2020 23:59:59.

  • 07/08/2020 01:16

    Decorrido prazo de ELIZANGELA DE JESUS GOMES em 06/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2020 08:27

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/08/2020 01:10

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO em 04/08/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 17:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2020 17:07

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 28/06/2020 08:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/06/2020 12:37

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2020 12:37

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2020 06:31

    Decorrido prazo de JEAN FELIPE NUNES CASTRO MARTINS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 06:31

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 06:54

    Decorrido prazo de JEAN FELIPE NUNES CASTRO MARTINS em 19/05/2020 23:59:59.

  • 16/03/2020 15:30

    Juntada de petição

  • 13/03/2020 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2020 15:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/03/2020 14:43

    Juntada de petição

  • 27/02/2020 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2020 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2020 16:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/01/2020 02:07

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS CHARATO em 28/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 16:15

    Juntada de contestação

  • 09/12/2019 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2019 18:25

    Juntada de diligência

  • 20/11/2019 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2019 14:06

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2019 11:17

    Juntada de petição

  • 26/08/2019 13:33

    Juntada de petição

  • 29/05/2019 07:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2019 07:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2019 07:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2019 07:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2019 07:41

    Juntada de diligência

  • 12/04/2019 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2019 15:24

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2019 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2019 12:38

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2019 12:37

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2019 21:17

    Juntada de petição

  • 09/01/2019 10:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/04/2018 11:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/02/2018 11:25

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/01/2018 10:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/01/2018 10:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/01/2018 10:24

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2018 13:42

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2017 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2017 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 17:05

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 17:05

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2017 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2017 16:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/08/2017 17:13

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2017 16:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/08/2017 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2017 16:37

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 16:37

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2017 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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