11/12/2024 12:31

Baixa Definitiva
11/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/12/2024 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/12/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS CHARATO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO BRITO em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:07

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 19:20

Conhecido o recurso de ANTONIO CARDOSO BRITO - CPF: *67.***.*22-15 (APELANTE) e provido
07/11/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 15:47

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:47

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 15:46

Recebidos os autos
18/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/10/2024 15:46

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2024 14:33

Recebidos os autos
18/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/10/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
17/10/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS CHARATO em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:59

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
08/10/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 22:25

Juntada de petição
23/09/2024 16:23

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 11:47

Recebidos os autos
18/09/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/09/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2024 02:28

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS CHARATO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:28

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS CHARATO em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:58

Juntada de petição
12/07/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2024 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/07/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 16:30

Determinação de redistribuição por prevenção
25/11/2022 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2022 13:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
31/10/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:13

Recebidos os autos
19/10/2022 14:13

Conclusos para despacho
19/10/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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