16/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:30

Juntada de petição
06/12/2023 08:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2023 01:54

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0810681-42.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA CELESTE VALENTE MACHADO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc.

Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994.05.2022.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (Tema 11) e a decisão proferida naqueles autos determinando a suspensão de todos os processos e cumprimentos de sentenças cujo objeto seja a Ação Coletiva Nº 6.542/2005 (SINTSEP – URV), determino a suspensão da presente Execução até o julgamento definitivo do referido Incidente.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 31 de agosto de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
05/10/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 17:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
31/10/2022 10:40

Conclusos para despacho
27/10/2022 17:25

Juntada de petição
05/10/2022 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:46

Conclusos para despacho
14/08/2022 23:04

Juntada de petição
27/07/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 16:56

Conclusos para despacho
15/07/2022 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/07/2022 17:11

Juntada de Certidão
10/02/2022 08:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:01

Conclusos para decisão
31/01/2022 18:05

Juntada de petição
17/01/2022 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 12:14

Conclusos para decisão
01/12/2021 14:26

Juntada de petição
19/11/2021 19:23

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0810681-42.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA CELESTE VALENTE MACHADO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIOProcedo a intimação da exequente no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 17 de novembro de 2021.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
17/11/2021 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:46

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/11/2021 15:30

Realizado Cálculo de Liquidação
13/04/2021 00:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 16:56

Conclusos para despacho
06/01/2021 22:09

Juntada de petição
15/12/2020 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2020.
15/12/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 12:43

Conclusos para decisão
03/08/2020 21:47

Juntada de petição
17/07/2020 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 11:29

Juntada de Ato ordinatório
30/06/2020 18:08

Juntada de petição
17/04/2020 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 08:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 12:38

Conclusos para despacho
08/04/2020 13:34

Juntada de petição
23/03/2020 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/03/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 21:09

Conclusos para despacho
19/03/2020 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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