09/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/06/2025 10:10

Outras Decisões
05/06/2025 13:14

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:27

Juntada de termo
04/06/2025 21:31

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 21:14

Juntada de petição
09/05/2025 00:11

Decorrido prazo de LENIVALDO BENIGNO RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 09/04/2025.
30/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.
28/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 23:35

Juntada de petição
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de LENIVALDO BENIGNO RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:21

Juntada de apelação
07/02/2025 21:07

Juntada de petição
07/02/2025 12:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 12:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:06

Juntada de termo
20/10/2024 22:27

Juntada de petição
20/10/2024 12:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2024 23:59.
27/08/2024 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 01:45

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:45

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:45

Decorrido prazo de MYRLLA JEANE DE SOUZA FERREIRA em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:14

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:05

Juntada de petição
14/05/2024 23:47

Juntada de petição
10/05/2024 14:45

Juntada de petição
30/04/2024 01:54

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 11:31

Juntada de petição
25/04/2024 16:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 10:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
25/04/2024 16:15

Outras Decisões
08/04/2024 09:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:10

Juntada de diligência
01/04/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 16:10

Juntada de diligência
14/03/2024 08:48

Juntada de protocolo
13/03/2024 16:02

Juntada de Carta precatória
13/03/2024 15:29

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:27

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 10:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
13/03/2024 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 09:30, 1ª Vara de Santa Luzia.
30/01/2024 20:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
23/01/2024 13:36

Juntada de petição
11/01/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 09:30, 1ª Vara de Santa Luzia.
29/12/2023 19:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 17:49

Conclusos para despacho
29/09/2023 18:24

Juntada de petição
30/08/2023 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
02/06/2023 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:52

Decorrido prazo de LENIVALDO BENIGNO RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 18:29

Juntada de petição
11/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
11/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
11/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 15:10

Outras Decisões
08/05/2023 14:07

Conclusos para decisão
23/09/2022 16:08

Juntada de Certidão
28/02/2022 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 22:50

Juntada de petição
15/12/2021 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 18:33

Juntada de petição
19/11/2021 07:09

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0001144-86.2017.8.10.0057 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - OAB/MA6205 RÉUS: VERONILDO TAVARES DOS SANTOS, LENIVALDO BENIGNO RODRIGUES Advogado dos RÉUS: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - OAB/MA4947-A Finalidade: Intimação da parte DECISÃO a seguir transcrita para manifestação nos autos em 20(vinte dias): "1.

Considerando a entrada em vigor do novo estatuto legal que alterou profundamente a Lei de Improbidade Administrativo, em respeito ao contraditório, determino a intimação das partes e Ministério Público, oportunizando-lhes prazo de 20 (vinte) dias para manifestação nos, quando poderão indicar as possíveis repercussões sobre o processamento da causa, como entenderem de direito. 2.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Santa Luzia/MA, 15 de novembro de 2021. Juíza MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA Titular da 1ª vara" Santa Luzia/MA, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021.

DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª.

Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)
16/11/2021 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/11/2021 18:30

Outras Decisões
22/10/2021 17:10

Conclusos para decisão
14/07/2021 16:47

Juntada de petição
20/05/2021 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL em 01/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:11

Decorrido prazo de LENIVALDO BENIGNO RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:11

Decorrido prazo de LENIVALDO BENIGNO RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.
03/12/2020 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2020 08:59

Julgado improcedente o pedido
03/12/2020 08:13

Conclusos para julgamento
03/12/2020 00:53

Embargos de Declaração Acolhidos
01/12/2020 12:01

Conclusos para julgamento
01/12/2020 09:13

Outras Decisões
09/11/2020 10:05

Conclusos para decisão
09/11/2020 10:05

Juntada de termo
09/11/2020 10:01

Juntada de Certidão
06/11/2020 11:50

Juntada de petição
06/11/2020 11:50

Juntada de petição
14/10/2020 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 10:06

Juntada de ato ordinatório
14/10/2020 10:06

Juntada de Certidão
10/10/2020 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL em 02/10/2020 23:59:59.
01/09/2020 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2020 22:10

Outras Decisões
14/08/2020 12:38

Conclusos para despacho
14/08/2020 12:38

Juntada de termo
14/08/2020 12:37

Juntada de Certidão
14/08/2020 11:50

Juntada de petição
22/07/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 10:48

Conclusos para julgamento
21/07/2020 10:48

Juntada de termo
21/07/2020 10:44

Juntada de Certidão
21/07/2020 04:51

Decorrido prazo de VERONILDO TAVARES DOS SANTOS em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 04:51

Decorrido prazo de LENIVALDO BENIGNO RODRIGUES em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL em 20/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 16:47

Juntada de Certidão
03/07/2020 16:44

Recebidos os autos
03/07/2020 16:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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