TJMA - 0800617-62.2020.8.10.0036

29/09/2021 20:19

Baixa Definitiva

29/09/2021 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/09/2021 18:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/09/2021 09:18

Juntada de petição

03/09/2021 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 02/09/2021 23:59.

18/08/2021 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2021.

18/08/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

16/08/2021 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2021 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2021 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2021 06:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2021 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 02/07/2021 23:59:59.

26/06/2021 00:23

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021 00:23

Decorrido prazo de SILVIA ROCHA PACHECO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 25/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 21/06/2021 23:59:59.

14/06/2021 14:52

Juntada de petição

07/06/2021 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2021.

02/06/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

01/06/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021 11:22

Cancelada a movimentação processual

01/06/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 31/05/2021 23:59:59.

31/05/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2021 21:57

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/05/2021 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2021.

17/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

14/05/2021 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021 09:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESTREITO - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELADO) e NEUDIRAN GOMES DA SILVA - CPF: *58.***.*92-34 (APELANTE) e não-provido

13/05/2021 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2021 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2021 00:41

Decorrido prazo de SILVIA ROCHA PACHECO em 07/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2021 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 29/03/2021 23:59:59.

15/02/2021 11:41

Juntada de petição

11/02/2021 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.

10/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

09/02/2021 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021 05:15

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 03:06

Decorrido prazo de SILVIA ROCHA PACHECO em 22/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 25/01/2021 23:59:59.

25/01/2021 18:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2021 17:51

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/12/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2020.

01/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

27/11/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020 09:15

Conhecido o recurso de NEUDIRAN GOMES DA SILVA - CPF: *58.***.*92-34 (APELANTE) e MUNICIPIO DE ESTREITO - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELADO) e não-provido

23/11/2020 17:57

Recebidos os autos

23/11/2020 17:57

Conclusos para despacho

23/11/2020 17:57

Distribuído por sorteio