TJMA - 0800453-90.2018.8.10.0061

1ª instância - 2ª Vara de Viana

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Polo Ativo

Partes

PAULO PINHEIRO

CPF *04.***.*40-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2025 22:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 23:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/11/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 23:54

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 07:03

    Decorrido prazo de PAULO PINHEIRO em 02/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 19:05

    Juntada de diligência

  • 25/06/2024 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 19:05

    Juntada de diligência

  • 23/06/2024 23:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2024 23:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/05/2024 02:11

    Decorrido prazo de PAULO PINHEIRO em 22/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 02:36

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 21:19

    Juntada de petição

  • 08/05/2024 19:17

    Juntada de diligência

  • 08/05/2024 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 19:17

    Juntada de diligência

  • 07/05/2024 02:24

    Publicado Intimação em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 20:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/11/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 02:22

    Decorrido prazo de PAULO PINHEIRO em 09/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 08:56

    Juntada de diligência

  • 14/09/2023 23:21

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 16:59

    Juntada de cópia de dje

  • 07/03/2023 08:54

    Juntada de petição

  • 21/02/2023 15:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/02/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 14:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/02/2023 07:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 07:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 09:32

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2022 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 09:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 09:00, 2ª Vara de Viana.

  • 26/05/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 17:30

    Decorrido prazo de PAULO PINHEIRO em 06/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 17:18

    Juntada de petição

  • 11/04/2022 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 14:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/01/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 18:58

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 07:43

    Publicado Intimação em 18/11/2021.

  • 19/11/2021 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    Processo n°0800453-90.2018.8.10.0061; Autor(a): PAULO PINHEIRO; Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; Advogado(a): Dr.

    LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA6100-A; DESPACHO ( ID 55512143 ): "Redesigno o dia 26/05/2022, às 09:00 horas, por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2via, senha tjma1234 ou presencial, na sala de audiências deste Juízo, para realização da sessão de conciliação, instrução e julgamento relativa a este feito.

    Cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora, advertindo-os de que: 1) nas causas cujo valor não ultrapasse vinte (20) salários mínimos, as partes poderão comparecer em Juízo assistidas por advogados, sendo obrigatória a assistência nas de valor superior; 2) não havendo conciliação, a parte requerida deverá apresentar defesa escrita ou oral na própria audiência, oportunidade em que também serão produzidas todas as provas, inclusive a testemunhal; 3) sendo necessária a intimação de testemunhas, o requerimento, acompanhado do respectivo rol (relação das testemunhas), será apresentado na Secretaria no mínimo cinco (05) dias antes da audiência; 4) a ausência da parte autora implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito; 5) a ausência da parte requerida implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora; 6) fica desde já advertida a possibilidade de inversão o ônus da prova, em favor da autora, nos termos do art.6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

    Intimem-se os advogados habilitados, se houver.

    Cumpra-se, com a brevidade que o caso requer.

    O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO CARTA E MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

    Viana/MA, datado e assinado eletronicamente.

    CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito"

  • 16/11/2021 18:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2021 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 18:45

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2022 09:00 2ª Vara de Viana.

  • 03/11/2021 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 22:09

    Decorrido prazo de PAULO PINHEIRO em 03/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 22:08

    Decorrido prazo de PAULO PINHEIRO em 03/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 18:31

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 12:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/07/2021 11:00 2ª Vara de Viana .

  • 14/07/2021 10:12

    Juntada de petição

  • 12/07/2021 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 16:16

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/06/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 12:01

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 02:35

    Publicado Intimação em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 15/05/2021 18:58

    Audiência de instrução e julgamento designada para 16/07/2021 11:00 2ª Vara de Viana.

  • 15/05/2021 18:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2021 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 19:49

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 04:41

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/11/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 15:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/11/2020 08:30 2ª Vara de Viana .

  • 12/11/2020 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2020 10:25

    Juntada de diligência

  • 12/11/2020 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2020 10:25

    Juntada de diligência

  • 06/11/2020 16:46

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 18/11/2020 08:30 2ª Vara de Viana.

  • 06/11/2020 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2020 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2020 15:03

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 14:54

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 19:47

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 05:17

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 15:43

    Juntada de contestação

  • 03/11/2020 18:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2020 18:39

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2020 16:21

    Juntada de diligência

  • 01/04/2020 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2020 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2020 16:55

    Audiência de instrução e julgamento designada para 05/11/2020 11:00 2ª Vara de Viana.

  • 21/01/2020 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 08:55

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 15:52

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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