TJMA - 0002175-95.2017.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 09.554.912/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMON OLIVEIRA JORGE

CPF *71.***.*90-68

Advogados

JOSE RIBAMAR ALVES SOARES

OAB: 16150/MA

CPF *63.***.*10-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDMILSON SILVA DE MOURA

JAIRO DA SILVA BARROS

ANTONIO MARTINS MARINHO

RAYDAN MACIEL PIRES

JAMES DE SOUSA REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 16:03

    Juntada de termo de juntada

  • 10/02/2023 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2023 15:16

    Juntada de termo de juntada

  • 10/02/2023 14:01

    Juntada de termo de juntada

  • 10/02/2023 13:58

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2023 13:51

    Juntada de Certidão de juntada

  • 10/02/2023 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 03:31

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES SOARES em 10/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 03:31

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES SOARES em 10/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:38

    Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA JORGE em 10/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:38

    Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA JORGE em 10/10/2022 23:59.

  • 01/11/2022 14:30

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 20:40

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 16:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/10/2022 14:11

    Publicado Intimação em 03/10/2022.

  • 03/10/2022 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 03/10/2022 00:09

    Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

  • 03/10/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2022 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2022 19:33

    Juntada de petição

  • 16/09/2022 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 17:16

    Juntada de petição

  • 06/09/2022 18:31

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2022 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 11:45

    Juntada de termo de juntada

  • 05/08/2022 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 14:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 05/08/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 13:32

    Juntada de termo de juntada

  • 12/07/2022 13:31

    Desentranhado o documento

  • 12/07/2022 13:30

    Juntada de termo de juntada

  • 12/07/2022 13:24

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2022 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 14:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 20/04/2022 10:41

    Juntada de termo de juntada

  • 16/03/2022 09:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 03/03/2022 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 11:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/02/2022 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 15:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/02/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 13:16

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:15

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 08:52

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 23:43

    Juntada de petição

  • 27/11/2021 22:34

    Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA JORGE em 26/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 20:12

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 20:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE IMPERATRIZ   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento n.º 22/2018, da CGJ/MA) REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0002175-95.2017.8.10.0040 ACUSADO: RAMON OLIVEIRA JORGE Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial -PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa por digitalização no Sistema Themis PG.   O referido é verdade e dou fé   Imperatriz/MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.   SAMIA KARDINALE BATISTA DE CARVALHO Secretária Judicial da 1ª Vara Criminal

  • 17/11/2021 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2021 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 17/11/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 13:12

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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