TJMA - 0004297-33.2016.8.10.0035
1ª instância - 1ª Vara de Coroata
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 18:57
Juntada de diligência
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25/11/2024 18:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/11/2024 18:57
Juntada de diligência
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18/07/2024 11:00
Arquivado Definitivamente
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09/07/2024 21:22
Juntada de petição
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28/06/2024 20:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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28/06/2024 15:12
Expedição de Mandado.
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28/06/2024 12:08
Juntada de Mandado
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21/06/2024 12:20
Juntada de diligência
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21/06/2024 12:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/06/2024 12:20
Juntada de diligência
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11/06/2024 10:38
Expedição de Mandado.
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11/06/2024 10:15
Juntada de Mandado
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10/06/2024 18:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.
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10/06/2024 18:22
Realizado Cálculo de Liquidação
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22/04/2024 15:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/04/2024 19:43
Transitado em Julgado em 09/04/2024
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11/04/2024 14:08
Juntada de petição
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09/04/2024 02:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.
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02/04/2024 10:06
Juntada de petição
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01/04/2024 17:28
Juntada de Certidão
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01/04/2024 00:31
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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27/03/2024 22:34
Juntada de Certidão
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27/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 08:21
Juntada de Certidão
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25/03/2024 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2024 06:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 17:00, 1ª Vara de Coroatá.
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22/03/2024 06:54
Julgado procedente em parte do pedido
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21/03/2024 11:36
Publicado Intimação em 19/03/2024.
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21/03/2024 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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19/03/2024 09:20
Juntada de diligência
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19/03/2024 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2024 09:20
Juntada de diligência
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18/03/2024 17:29
Juntada de petição
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18/03/2024 10:36
Juntada de Certidão
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18/03/2024 09:47
Juntada de Certidão
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18/03/2024 08:42
Juntada de Ofício
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18/03/2024 08:14
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 07:48
Juntada de Mandado
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16/03/2024 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2024 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2024 15:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 17:00, 1ª Vara de Coroatá.
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16/03/2024 10:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 17:00, 1ª Vara de Coroatá.
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16/03/2024 10:16
Outras Decisões
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15/03/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 16:21
Juntada de petição
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15/03/2024 12:35
Juntada de petição
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15/03/2024 12:10
Juntada de termo
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15/03/2024 09:50
Conclusos para decisão
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14/03/2024 12:06
Juntada de petição
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30/01/2024 22:05
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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25/01/2024 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2024 08:24
Juntada de diligência
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25/01/2024 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2024 08:19
Juntada de diligência
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25/01/2024 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2024 08:17
Juntada de diligência
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23/01/2024 15:43
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 15:26
Juntada de Certidão
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22/01/2024 14:40
Juntada de petição
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16/01/2024 20:07
Juntada de Mandado
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16/01/2024 19:41
Juntada de Ofício
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16/01/2024 19:09
Juntada de petição
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16/01/2024 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2024 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/01/2024 11:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 17:00, 1ª Vara de Coroatá.
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25/11/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 01:38
Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES em 03/10/2022 23:59.
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17/01/2023 01:37
Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES em 03/10/2022 23:59.
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28/09/2022 08:29
Conclusos para decisão
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28/09/2022 08:29
Juntada de termo
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27/09/2022 17:46
Juntada de Certidão
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16/09/2022 13:02
Juntada de petição
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15/09/2022 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2022 15:20
Juntada de Certidão
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14/09/2022 14:32
Juntada de Certidão
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04/08/2022 11:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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04/02/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0004297-33.2016.8.10.0035 (42982016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: CARLOS MAGNO MUNIZ e Parte em Segredo de Justiça GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS ( OAB 18729-MA ) e JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES ( OAB 14236-MA ) e WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES ( OAB 14654-MA ) DECISÃO Intimem-se, via DJe, os três advogados habilitados às fls. 97 para que, no prazo de dez dias, apresentem a respectiva resposta à acusação e, não sendo elas apresentadas, comunique-se a omissão à Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no art. 58, XXI do CNCGJ c/c art. 34, IX da Lei 8.906/1994, ficando fixado multa de dez salários-mínimos para cada um deles, com base no art. 265 do Código de Processo Penal.
Permanecendo a desídia do causídico do réu na apresentação das alegações finais, apesar de regularmente intimado para tanto, intime-se pessoalmente o réu1 novamente para, no prazo de cinco dias, indicar novo advogado, devendo, na sua inércia, os autos serem remetidos à Defensoria Pública para apresentação da peça defensiva.
Coroatá, 17 de agosto de 2020.
Anelise Nogueira Reginato Juíza de Direito Resp: 179739
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2016
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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