TJMA - 0843344-83.2016.8.10.0001

26/07/2023 20:47

Baixa Definitiva

26/07/2023 20:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 20:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2023 00:13

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 08:49

Conhecido o recurso de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *16.***.*77-49 (APELANTE) e não-provido

06/06/2023 19:39

Juntada de Certidão

06/06/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023 16:22

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023 11:14

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 08:58

Conclusos para julgamento

15/05/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 08:23

Recebidos os autos

15/05/2023 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 18:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 22:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2023 23:59.

26/10/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 08:04

Recebidos os autos

19/10/2022 08:04

Conclusos para despacho

19/10/2022 08:04

Distribuído por sorteio