TJMA - 0835295-53.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 06:38
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 11:49
Determinado o arquivamento
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28/01/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 17:26
Juntada de termo
-
08/01/2025 16:25
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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08/01/2025 12:07
Outras Decisões
-
08/01/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 10:32
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 10:26
Juntada de petição
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06/01/2025 12:46
Juntada de petição
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05/01/2025 16:45
Juntada de petição
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18/12/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 07:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.
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23/10/2024 17:12
Juntada de Certidão
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16/10/2024 05:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:12
Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:12
Decorrido prazo de BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE em 04/10/2024 23:59.
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27/09/2024 00:58
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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27/09/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 14:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2024 11:47
Juntada de Ofício
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25/09/2024 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2024 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/09/2024 09:05
Juntada de termo
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23/09/2024 13:26
Transitado em Julgado em 20/09/2024
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19/09/2024 18:23
Juntada de petição
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22/08/2024 04:31
Decorrido prazo de FRANCIMEIRE DUARTE SALGADO GOMES em 21/08/2024 23:59.
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31/07/2024 05:42
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2024 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/07/2024 13:30
Juntada de petição
-
22/07/2024 13:18
Outras Decisões
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10/04/2024 08:02
Conclusos para despacho
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09/02/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.
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24/01/2024 18:39
Juntada de petição
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24/01/2024 17:55
Juntada de petição
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07/12/2023 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2023 19:29
Juntada de petição
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06/12/2023 17:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/12/2023 17:35
Realizado Cálculo de Liquidação
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26/06/2023 11:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/04/2023 23:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
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19/04/2023 23:10
Decorrido prazo de FRANCIMEIRE DUARTE SALGADO GOMES em 04/04/2023 23:59.
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16/04/2023 12:33
Publicado Intimação em 28/03/2023.
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16/04/2023 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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24/03/2023 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2023 12:25
Determinado o arquivamento
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21/09/2022 15:01
Juntada de petição
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06/12/2021 13:40
Conclusos para decisão
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06/12/2021 13:40
Juntada de Certidão
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04/12/2021 10:50
Decorrido prazo de FRANCIMEIRE DUARTE SALGADO GOMES em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 10:50
Decorrido prazo de FRANCIMEIRE DUARTE SALGADO GOMES em 30/11/2021 23:59.
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23/11/2021 00:28
Publicado Intimação em 23/11/2021.
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23/11/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0835295-53.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCIMEIRE DUARTE SALGADO GOMES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A, BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Vistos, etc.
Certificado a tempestividade dos embargos de declaração conforme ID39875512, INTIME-SE a parte executada, ora embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os declaratórios.
Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 16 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3617/2021 -
19/11/2021 06:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2021 16:09
Juntada de petição
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15/01/2021 15:01
Conclusos para decisão
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15/01/2021 15:01
Juntada de Certidão
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15/12/2020 11:18
Juntada de embargos de declaração
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04/12/2020 00:27
Publicado Intimação em 04/12/2020.
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04/12/2020 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
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02/12/2020 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2020 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2019 19:25
Juntada de Petição de petição
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17/02/2019 23:26
Juntada de petição
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12/12/2017 18:53
Juntada de Petição de petição
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18/10/2017 12:19
Conclusos para decisão
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15/08/2017 18:20
Juntada de Petição de petição
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11/08/2017 13:53
Juntada de Petição de petição
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10/08/2017 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica
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22/03/2017 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2016 16:35
Conclusos para despacho
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02/07/2016 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2016
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de identificação • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
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