TJMA - 0003263-35.2016.8.10.0031

27/09/2023 14:20

Baixa Definitiva

27/09/2023 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2023 14:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CHAPADINHA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ROSICLEIA ALMEIDA LIMA em 26/09/2023 23:59.

01/09/2023 03:36

Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 13:04

Conhecido o recurso de ROSICLEIA ALMEIDA LIMA - CPF: *55.***.*31-72 (REQUERENTE) e não-provido

29/08/2023 16:33

Juntada de Certidão

29/08/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 13:46

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2023 19:23

Deliberado em Sessão - Adiado

14/08/2023 12:42

Juntada de petição

25/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CHAPADINHA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CHAPADINHA em 24/07/2023 23:59.

06/07/2023 09:38

Conclusos para julgamento

06/07/2023 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 17:30

Recebidos os autos

30/06/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2023 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2023 12:28

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 10:48

Recebidos os autos

05/08/2022 10:48

Conclusos para despacho

05/08/2022 10:48

Distribuído por sorteio