25/10/2022 15:04

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 15:03

Transitado em Julgado em 30/08/2022
21/08/2022 23:38

Juntada de protocolo
16/08/2022 06:03

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº 0801060-03.2020.8.10.0007 EXEQUENTE: JOAQUIM DOS SANTOS LOPES BOAS Advogados: FRANCISCO CARLOS FERREIRA OAB/MA 4.134, ARTHUR RODRIGUES DE FREITAS BARROS FERREIRA OAB/MA 21.607-A EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB/MA 12.049-A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, em 05/07/2022, formalizaram um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos (ID. 70831410).

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

São Luís, data do sistema. JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA
12/08/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 11:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/07/2022 12:30

Juntada de petição
06/07/2022 12:41

Juntada de petição
29/05/2022 09:19

Juntada de petição
04/05/2022 15:45

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:43

Juntada de termo
04/05/2022 08:40

Recebidos os autos
04/05/2022 08:40

Juntada de despacho
21/09/2021 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/09/2021 15:29

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:20

Juntada de protocolo
25/08/2021 04:30

Juntada de contrarrazões
25/08/2021 04:26

Juntada de protocolo
24/08/2021 05:52

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 07:38

Juntada de contrarrazões
19/08/2021 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2021 08:45

Conclusos para decisão
12/08/2021 08:44

Juntada de Certidão
11/08/2021 04:21

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:20

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 21:08

Juntada de protocolo
03/08/2021 16:06

Juntada de recurso inominado
25/07/2021 04:55

Publicado Intimação em 22/07/2021.
25/07/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2021 13:40

Conclusos para julgamento
27/04/2021 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2021 08:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/04/2021 15:24

Juntada de contestação
23/02/2021 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 18:15

Juntada de Certidão
15/02/2021 08:14

Juntada de protocolo
10/02/2021 22:30

Expedição de Mandado.
10/02/2021 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 09:58

Juntada de Certidão
27/01/2021 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2021 08:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/01/2021 15:16

Juntada de petição
11/01/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 09:46

Conclusos para despacho
18/09/2020 09:34

Juntada de petição
15/09/2020 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2020 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2020

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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