20/03/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/03/2023 16:30

Baixa Definitiva
20/03/2023 14:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/01/2023 16:12

Juntada de protocolo
30/11/2022 02:19

Decorrido prazo de ADRIANNE PAULINNE CASTRO SANTOS REIS em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2022.
05/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 14:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
26/10/2022 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 15:31

Juntada de Certidão
20/10/2022 21:44

Juntada de protocolo
14/10/2022 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2022 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2021 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2021 23:59.
06/12/2021 05:54

Decorrido prazo de ADRIANNE PAULINNE CASTRO SANTOS REIS em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 00:32

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS PARA SUPORTE ELETRÔNICO Em conformidade com os termos da Portaria GP 10272020 (Digitalização e Virtualização dos Processos Físicos no 2º Grau) foi concluída a desmaterialização destes autos físicos, com a migração dos autos para o sistema PJE- 2 Grau, com realização do cadastro dos metadados e feita a juntada dos arquivos digitalizados, formando os respectivos autos digitais, passando a tramitar com o mesmo número, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE 2º Grau.

Cujo resumo do protocolo contem as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Colegiado : 4ª Câmara Cível Órgão Julgador : Gabinete Desª.

Maria Francisca Gualberto de Galiza Processo número : 0046473-08.2011.8.10.0001 Classe Judicial : APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Principal : [Direito de Imagem, Reserva de Vagas para Deficientes] Data da Distribuição : 27/04/2021 00:00:00 Autor(a)(es) : ESTADO DO MARANHAO Adv.(a/s) : Proc.(a/s)(es) : Assist.

Judiciária : Réu(e)(es) : ADRIANNE PAULINNE CASTRO SANTOS REIS Adv.(a/s) : Proc.(a/s)(es) : Assist.

Judiciária : Assim, para constar, firmo o presente termo. SãO LUíS - MA, 18 de novembro de 2021 SOLANGE MARIA COIMBRA PIRES DA FONSECA Matrícula:17145
18/11/2021 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 13:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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