22/08/2025 11:06

Juntada de petição
21/07/2025 15:38

Juntada de petição
18/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 09:54

Juntada de Alvará
04/04/2025 09:45

Desentranhado o documento
04/04/2025 09:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
07/02/2025 16:47

Transitado em Julgado em 26/07/2024
07/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
02/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 16/09/2024 23:59.
17/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:50

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 08:28

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 14:54

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:53

Juntada de termo
02/10/2023 10:13

Juntada de petição
28/09/2023 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:45

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:33

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA em 26/01/2023 23:59.
26/12/2022 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.
26/12/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 13:36

Conclusos para decisão
30/11/2022 12:17

Juntada de réplica à contestação
30/11/2022 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº. 0809897-11.2021.8.10.0040 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autor(a): ARIANA MARIA CORDEIRO COTRIM CAVALCANTE ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA - OAB MA6943-A Réu(ré): JOAO PAULO COTRIM CAVALCANTE e outros ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Art.

XII do Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, procedo a intimação da parte Autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) no feito.

Imperatriz/MA, 29/11/2022.

LIGEOVANIO SANTOS Diretor de Secretaria
29/11/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 10:24

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:22

Juntada de Certidão
25/11/2022 22:57

Juntada de petição
03/10/2022 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 08:12

Juntada de petição
22/09/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 12:12

Conclusos para decisão
11/09/2022 21:09

Outras Decisões
02/06/2022 14:37

Conclusos para decisão
02/06/2022 14:36

Juntada de termo
02/06/2022 14:34

Juntada de termo de juntada
24/05/2022 15:12

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 19:41

Conclusos para despacho
10/02/2022 19:40

Juntada de Certidão
21/12/2021 05:10

Decorrido prazo de ARIANA MARIA CORDEIRO COTRIM CAVALCANTE em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:03

Decorrido prazo de ARIANA MARIA CORDEIRO COTRIM CAVALCANTE em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:01

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:56

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA em 15/12/2021 23:59.
24/11/2021 11:50

Juntada de protocolo
23/11/2021 01:57

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N.º 0809897-11.2021.8.10.0040 DECISÃO Consoante se infere da leitura da prefacial (ID 48751618) a parte autora é representada em juízo pelo escritório de advocacia de Vandir Bernardino Bezerra Fialho Filho e Antonio Henrique Ribeiro Cunha Pereira, tratando-se o primeiro de primo desta magistrada com o qual a mesma tem convívio e vínculo fraterno, ensejando na incidência na causa de suspeição prevista no art. 145, I do CPC.

Não obstante os motivos de suspeição sejam de índole pessoal, o que prescindiria da apresentação de fundamentação, entendo que a transparência é a via esperada do Poder Judiciário, assim como se espera de seus integrantes que sejam indenes de qualquer suspeita, afastando-se da autuação dos processos que possam eventualmente sugerir uma atuação parcial mesmo que apenas na mente das pessoas.

Essa é a diretriz que conduz a atuação dessa magistrada de modo a optar pelo seu afastamento deste processo.

Assim, ante essas ponderações, considerando que a presente causa é patrocinada pelo meu primo, declaro-me suspeita para atuar no presente processo, determinando que seja oficiado à Corregedoria Geral da Justiça para ciência e designação do magistrado substituto para processar e julgar o feito Intimem-se.

Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado eletronicamente ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA
19/11/2021 11:13

Juntada de protocolo
19/11/2021 10:03

Juntada de Ofício
19/11/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 18:47

Declarado impedimento por Ana Lucrécia Bezerra Sodré
18/11/2021 18:11

Conclusos para decisão
04/11/2021 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2021 18:07

Declarada incompetência
21/07/2021 11:21

Conclusos para decisão
21/07/2021 09:39

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/07/2021 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 08:17

Conclusos para despacho
09/07/2021 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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