20/12/2023 02:06

Baixa Definitiva
20/12/2023 02:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/12/2023 01:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/12/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.
27/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
27/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:47

Negado seguimento ao recurso
22/11/2023 08:07

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:35

Juntada de termo
21/11/2023 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/11/2023 17:15

Juntada de recurso extraordinário (212)
08/11/2023 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.
08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 22:38

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado
26/10/2023 12:00

Juntada de parecer do ministério público
16/10/2023 12:35

Conclusos para julgamento
16/10/2023 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:00

Recebidos os autos
04/10/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/10/2023 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2023 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.
05/08/2023 00:03

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2023.
13/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/06/2023 21:37

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.
18/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
18/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.
18/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 22:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
30/11/2022 18:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2022 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2022 17:13

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/11/2022 09:55

Determinação de redistribuição por prevenção
21/11/2022 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/11/2022 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2022 23:59.
22/09/2022 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/09/2022 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2022 07:54

Juntada de Certidão
22/09/2022 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/09/2022 12:55

Determinação de redistribuição por prevenção
16/09/2022 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2022 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/09/2022 23:59.
20/07/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 07:27

Recebidos os autos
20/05/2022 07:27

Conclusos para despacho
20/05/2022 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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