30/04/2021 17:30

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2021 12:19

Arquivado Definitivamente
18/02/2021 09:44

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2021 16:17

Juntada de petição
09/02/2021 00:57

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2021.
08/02/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801271-18.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO ANGELIM Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 DEMANDADO: JOSENILDE LINO DAMASCENO SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 40692120 a 40692123, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
05/02/2021 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 09:50

Homologada a Transação
05/02/2021 07:33

Conclusos para julgamento
05/02/2021 07:32

Juntada de termo
04/02/2021 14:59

Juntada de petição
18/01/2021 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 10:15

Conclusos para despacho
13/01/2021 10:15

Juntada de termo
11/01/2021 15:01

Juntada de petição
08/10/2020 12:35

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2020 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 08:01

Conclusos para despacho
04/09/2020 08:01

Juntada de termo
03/09/2020 17:43

Juntada de petição
17/08/2020 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 15:51

Conclusos para despacho
13/08/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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