30/10/2022 15:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/09/2022 23:59.
27/09/2022 08:21

Arquivado Definitivamente
09/09/2022 15:14

Juntada de petição
29/08/2022 04:22

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 11:49

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:38

Transitado em Julgado em 20/06/2022
19/07/2022 16:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/06/2022 23:59.
19/07/2022 16:51

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 22/06/2022 23:59.
29/06/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 16:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2022 02:59

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
07/06/2022 02:58

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 08:10

Expedição de Mandado.
25/05/2022 21:49

Homologada a Transação
22/04/2022 15:49

Juntada de petição
08/04/2022 17:00

Conclusos para despacho
08/04/2022 11:42

Juntada de petição
24/03/2022 21:51

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 09:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/03/2022 23:59.
08/02/2021 01:03

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0800415-12.2019.8.10.0104 AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ALCIDES DIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO Por intermédio da RECOM-CGJ -82019, Desembargador-Corregedor Marcelo Carvalho Silva, esclareceu a perspectiva atual quanto a tramitação dos processos em que se discute a contratação indevida de empréstimos consignados.

Ponderou que, em razão da interposição de Recurso Especial apenas quanto a tese nº 01, fixada no IRDR nº 53.983/2016, operou-se o trânsito em julgado em parte, consolidando as demais teses pertinentes à matéria, recomendando o andamento dos feitos, salvo àqueles em que se requer a comprovada a contratação, mediante perícia grafotécnica/papiloscópico.

Considerando que nestes autos foi anexado contrato original, com aposição da assinatura/digital da parte autora, reputo indispensável a realização de prova pericial, vez que o requerente desconhece a contratação.

Desta feita, pelos fundamentos acima apresentados, diante da discussão quanto a tese nº 01 do IRDR nº 53.983/2016, nos termos dos arts.980 e 982, I do CPC, determino a anotação da suspensão do feito pelo prazo de um ano ou antes, caso haja julgamento prévio do incidente.

Publique-se, para ciência da parte autora e em nome do banco demandado.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA
04/02/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2020 12:05

Conclusos para decisão
05/09/2020 11:57

Juntada de petição
18/06/2020 01:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 21:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/02/2020 15:14

Conclusos para decisão
19/02/2020 15:12

Juntada de Certidão
01/02/2020 01:43

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 31/01/2020 23:59:59.
02/12/2019 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 11:34

Juntada de Certidão
27/11/2019 16:12

Juntada de contestação
08/11/2019 17:44

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2019 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2019 08:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2019 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/09/2019 15:42

Conclusos para decisão
23/09/2019 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
30/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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